O clima de Brasília estará turbulento a partir desta segunda-feira, 19. Apelidada de 'super semana' na política, a agenda tem votação do novo arcabouço fiscal no Senado, sabatina de Cristiano Zanin, além do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode o tornar inelegível.

Veja a agenda desta semana:

Novo arcabouço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na semana passada, a realização de audiência pública sobre a nova regra fiscal. Havia três requerimentos de audiência, mas um acordo foi costurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). 

Segundo ele, será realizada uma audiência na próxima terça-feira 20 de junho. A votação do projeto poderia ser em seguida. Se houver pedido de vista, de acordo com o líder do governo, seria possível realizar a votação no dia seguinte.

O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), disse que pretende apresentar seu relatório na terça-feira. O parlamentar manifestou ser contrário à realização de audiência pública. Para o senador, todos têm capacidade para entender o assunto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito que quer concluir a análise do projeto pelo Senado ainda em junho. O relator, Omar Aziz, demonstrou ter mais pressa que os colegas de comissão. Ele não queria que nenhuma audiência fosse promovida.

CPMI 8 de janeiro

Está marcada para esta terça-feira, 20, a segunda sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Na semana passada, o colegiado aprovou as convocações de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça,Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro,Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente eAugusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

A comissão analisou 285 requerimentos. Deste total, 62 eram de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI. Para ela, a primeira fase de tomada de depoimentos e análise de provas pode possibilitar a conexão com novos fatos. Quanto a uma possível convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a relatora disse que o decorrer das investigações e o entendimento da maioria da CPMI serão soberanos.

Sabatina de Zanin

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina do advogado Cristiano Zanin para a quarta-feira, 21. Zanin é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de ministro do STF na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

No mesmo dia, a indicação poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunir-se com Alcolumbre e Zanin. Há expectativa de que ele obtenha mais do que os 41 votos necessários para ser aprovado como novo ministro do STF.

Copom

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne nesta terça-feira, 20, e quarta-feira, 21, para deliberar sobre a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente a taxa está em 13,75% ao ano e o BC vem sendo pressionado para começa uma série de quedas. 

Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a pedir paciência. "O Banco Central tem um horizonte e tem de olhar mais no longo prazo", afirmou em evento promovido pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).

Também na semana passada, e colocando mais pressão no BC, a agência de classificação de risco S&P Global Rating melhorou a perspectiva de nota do Brasil em um relatório divulgado no dia 14 de junho. "Revisamos nossa perspectiva para o Brasil de estável para positiva e reafirmamos nossos ratings de crédito soberano BB-/B [nota que o Brasil tem desde 2020]", diz o grupo.

Julgamento de Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, marcou para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A ação é movida pelo PDT e questiona a reunião em que Bolsonaro denunciou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros. O encontro ocorreu em julho de 2022 no Palácio da Alvorada.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, defendeu a condenação do ex-presidente por abuso de poder político. A ação foi liberada para análise pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, na semana passada.

(Com Estadão Conteúdo, Agência Brasil, Agência Senado)