Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcos Pontes (Carolina Antunes/PR/Flickr)
Estadão Conteúdo
Publicado em 26 de abril de 2021 às 10h11.
Última atualização em 3 de maio de 2021 às 17h54.
O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), classificou como "absurdo" o corte de recursos a serem usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 "100% brasileira" anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no mês passado. Ao sancionar o Orçamento 2021, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) vetou R$ 200 milhões ao projeto.
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Baleia é de Ribeirão Preto, seu principal colégio eleitoral, onde a vacina seria desenvolvida. Em março, o Palácio do Planalto fez questão de divulgar que a vacina brasileira apoiada pelo governo federal, desenvolvida por cientistas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) estava avançando. O anúncio foi feito horas depois de o governo de São Paulo informar que pediria aval para iniciar testes clínicos da Butanvac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.
"ABSURDO. Não há outra palavra para esse erro do atual governo. Vamos fazer todo esforço possível para derrubar esse veto", escreveu Baleia no Twitter neste domingo, 25, ao comentar reportagem do Broadcast/Estadão sobre o veto.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chamou de "estrago" o corte no Orçamento da Pasta anunciado pelo governo e disse não ser possível "ligar e desligar" pesquisas.
"Ontem foi um dia muito movimentado em Brasília, com divulgação do orçamento 2021 com grande atraso, já estamos em abril. Estamos tanto trabalhando para o orçamento do ano que vem, quanto vendo o que vamos fazer com o orçamento deste ano, com o estrago, vamos chamar assim. Realmente foi muito comprimido esse orçamento", afirmou o ministro, em live feita neste sábado (24) nas redes sociais.
Como mostrou reportagem, o presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 200 milhões que seriam usados no desenvolvimento da vacina contra covid-19 "100% brasileira" anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
No total, a pasta teve bloqueados R$ 272 milhões e vetados R$ 371 milhões. Os recursos bloqueados poderão ser liberados ao longo do ano, se houver arrecadação e espaço no teto de gastos, que limita o crescimento das despesas.
Na live, Pontes disse que terá reuniões durante a próxima semana para discutir com sua equipe quais são os projetos que poderão ser continuados, quais ficarão em stand-by e quais precisarão ser cortados. Ele não disse o que ocorrerá com o projeto da vacina brasileira.
"É chato falar isso, mas é fato. Tem certos tipos de projetos que, sem orçamento, tem um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa não é uma coisa que dá pra ligar e desligar, não existe isso, é uma coisa que tem que ter continuidade", afirmou.
Ele disse ainda que, como ministro da Pasta, tem de defender o Orçamento da Ciência e Tecnologia e afirmou que os países desenvolvidos chegaram a esse patamar com investimento constante no setor.
"Não é uma coisa de uma hora pra outra, é igual à educação, não adianta investir um caminhão em educação em um ano e no outro ano não ter nada", afirmou. "Pessoal do governo fala muito em gasto, mas temos que ver que recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos, que vão dar muito resultado para o País. Mas os resultados não são imediatos, têm de ser construídos".
Mesmo assim, ontem, o Ministério da Saúde atualizou o cronograma de previsão de entrega de vacinas para o Brasil, com 22,55% menos doses a serem recebidas neste 1º semestre em comparação com o estimado anteriormente pela gestão Eduardo Pazuello. Se considerar só a revisão do calendário para maio, a queda é de 31%.
Dados da russa Sputnik V e da indiana Covaxin, imunizantes ainda sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ficaram de fora dessa nova versão, por não terem a autorização de uso no País. Anteriormente, o governo previa 10 milhões de doses do imunizante russo e 20 milhões do indiano, com lotes chegando ao Brasil a partir de março até junho.
Apesar da pandemia e da corrida pela vacina, o Ministério da Saúde também sofreu cortes. Foram vetados R$ 2,2 bilhões repartidos em diversos programas, que incluem a adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até construções de sedes regionais da Fiocruz.
No sábado, 24, em coletiva, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ter a garantia do chefe da Economia, Paulo Guedes, de que não vai faltar recursos para a área responsável pelo combate à pandemia da covid-19 no País. "Sempre temos um bom diálogo com Guedes, que me assegurou que não faltaria recurso para a saúde", disse o ministro, em entrevista coletiva.