Brasil

Bolsonaro sanciona com vetos MP da privatização da Eletrobras

Foram realizados 14 vetos, dentre eles de um artigo que determinava que o Poder Executivo aproveitasse empregados da Eletrobras

Eletrobras: TCU julga processo de privatização da empresa (Pilar Olivares/Reuters)

Eletrobras: TCU julga processo de privatização da empresa (Pilar Olivares/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 13 de julho de 2021 às 08h04.

Última atualização em 13 de julho de 2021 às 08h05.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, além de prever a contratação compulsória de térmicas a gás natural e outras fontes.

  • Entenda como as decisões do Planalto, da Câmara e do Senado afetam seus investimentos. Assine a EXAME.

Foram realizados 14 vetos, dentre eles de um artigo que determinava que o Poder Executivo aproveitasse empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa durante os 12 meses subsequentes à desestatização.

Bolsonaro também vetou artigo que definia que a diretoria do Organizador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deveria ser aprovada pelo Senado Federal.

A nova lei permitirá que a privatização ocorra por aumento do capital social, com renúncia do direito de subscrição de ações pela União, que assim terá diluída sua fatia de 61% na empresa.

A previsão do ministério é de finalização da operação em janeiro de 2022. Até lá, deverão ser realizadas as definições de premissas fundamentais à modelagem da privatização pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Acompanhe tudo sobre:EletrobrasGoverno BolsonaroJair BolsonaroPrivatização

Mais de Brasil

Escolhida por Lula para Ministério das Mulheres diz que tomará posse nesta segunda-feira

Plano de atentado em show de Lady Gaga: polícia de SP apreende equipamentos em casa de adolescente

Escala 6x1: redução da jornada de trabalho será 'uma das nossas prioridades', diz Gleisi

Haddad se reúne com secretário do Tesouro de Trump em meio a negociações sobre tarifas dos EUA