Bolsonaro: presidente promete renovação do Auxílio Brasil em R$ 600 (Alan Santos/PR/Flickr)
Da redação, com agências
Publicado em 10 de agosto de 2022 às 09h23.
Última atualização em 10 de agosto de 2022 às 17h02.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) promete em seu plano de governo tornar permanente o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
A informação está no plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os presidenciáveis são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao Tribunal, que recebe os esboços e planos de governo desde semana passada.
O Auxílio Brasil foi instituído em 2021, como substituto do antigo Bolsa Família, gestado nos governos petistas.
O valor inicial do auxílio ficou estabelecido em R$ 400. Após a PEC Kamikaze aprovada no Congresso em julho e encabeçada pelo governo como parte dos esforços frente ao ano eleitoral, o valor do Auxílio Brasil subiu para R$ 600. A PEC incluiu ainda um voucher caminhoneiro e ampliação no vale gás.
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Inicialmente, o Auxílio Brasil (com qualquer valor) terminaria no fim de 2022, porque o texto previa caráter temporário do programa, até dezembro. O auxílio mudou de status e se tornou permanente em maio, no valor de R$ 400, após aprovação no Congresso.
Candidatos de oposição a Bolsonaro também vêm prometendo programas de renda mínima para 2023, caso sejam eleitos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de criar um "Bolsa Família ampliado". O Bolsa Família foi criado originalmente no governo do ex-presidente, em 2003, e extinto quando surgiu o Auxílio Brasil. O programa é até hoje um dos maiores triunfos eleitorais do petista.
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O documento protocolado pela campanha de Lula no TSE ainda não cita o valor do repasse.
Em discursos, o petista já criticou o prazo de validade do Auxílio Brasil e indicou o retorno de um Bolsa Família permanente no mesmo valor do atual programa. Sem dar detalhes, Lula também propõe a criação gradual de um sistema universal de renda básica.
Em minuta de plano de governo que ainda não chegou ao TSE, Bolsonaro diz ainda que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. A correção já era uma promessa do presidente em 2018, que prometia na época isentar os que ganhavam até R$ 5 mil. A isenção nunca ocorreu.
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Desta vez, conforme divulgado inicialmente pelo jornal O Globo, Bolsonaro pretende ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 2,5 mil.
Além do Auxílio Brasil, o esboço do plano de Bolsonaro indica também um reajuste salarial a servidores públicos, proposta que o presidente ensaiou executar ainda em 2022.
(Com Estadão Conteúdo)
*A reportagem foi atualizada para incluir a oficialização da entrega do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro ao TSE.