O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado, 22, pela Polícia Federal, mas ainda não começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses a que foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

O ex-mandatário foi detido preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para evitar eventual fuga ou uma desordem social causada por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Moraes solicitou que a Primeira Turma seja analisada pelos demais ministros da Primeira Turma na próxima segunda-feira, 24.

A tendência é que o colegiado referende a decisão do relator, mas mesmo assim ainda não representará o cumprimento da pena, que só começará a contar após o trânsito em julgado da ação penal. Isso deve ocorrer após a análise de mais um recurso que Bolsonaro ainda tem direito e que a jurisprudência do Supremo determina que deve ser aguardado para finalizar a tramitação do processo e, então, dar início ao início da pena.

A expectativa entre aliados do ex-presidente é que ele não fique um longo período detido e que consiga migrar para prisão domiciliar por questões de saúde. O cálculo de pessoas próximas a Bolsonaro ouvidos sob reserva pela Exame é que a detenção ocorreria na próxima semana após rejeição do último recurso.

Por isso, diante da prisão iminente, na sexta-feira, 21, os advogados do ex-chefe do Executivo já haviam entrado no STF com um pedido de prisão domiciliar humanitária. A defesa afirmou que o réu tem doenças permanentes que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por isso, ele deveria ser mantido em prisão domiciliar, medida cautelar imposta por Moraes que ele já cumpria há 111 dias.

Problemas de saúde

Na decisão deste sábado, Moraes determinou que Bolsonaro tenha “disponibilização de atendimento médico em tempo integral” e que todas as visitas que receberá deverão ser previamente autorizadas pelo STF.

Para embasar a detenção, o magistrado citou a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado junto com o ex-presidente, e de Carla Zambelli (PL-SP). Mencionou também o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi para os Estados Unidos antes de ser condenado e não voltou mais, mesmo diante de ordem da Justiça nesse sentido.

Moraes mencionou que Bolsonaro mora próximo à embaixada dos Estados Unidos e que houve o registro de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado. Por fim, mencionou a convocação de uma mobilização para orar por Bolsonaro

“O vídeo gravado por Flávio Bolsonaro incita o desrespeito ao texto que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à democracia”, escreveu.