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Bolsonaro faz mais de 20 indicações para CVM, Cade e agências reguladoras

Advogado João Pedro Barroso do Nascimento foi indicado para presidência do órgão regulador do mercado de capitais. Veja outros nomes

Cerimônia de transmissão de cargo ao Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
(Brasília - DF, 01/04/2022) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. (Alan Santos/PR/Flickr)

Cerimônia de transmissão de cargo ao Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Brasília - DF, 01/04/2022) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. (Alan Santos/PR/Flickr)

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Agência O Globo

Publicado em 4 de abril de 2022 às 12h00.

Última atualização em 4 de abril de 2022 às 12h12.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Caso seja aprovado, Nascimento vai substituir Marcelo Barbosa, que fica no cargo até 14 de julho.

Nascimento é advogado, professor de direito da FGV-Rio e está à frente do escritório JPN Advogados. Com experiência em direito empresarial e ênfase em societário, ele também representa clientes em arbitragens e processos administrativos na CVM, Banco Central e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

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Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB Federal e autor de livros como Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias e Assembleias Digitais e Outros Reflexos da Tecnologia nas Assembleias de S/A.

Também foram publicadas no DOU outras 20 indicações, sendo duas delas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as restantes para as diretorias de oito agências reguladoras. Todas essas indicações também precisam passar pelo Senado.

Para o Cade, o advogado Victor Oliveira Fernandes foi indicado como conselheiro. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Juliana Oliveira Domingues, assessora especial do Ministério da Justiça, foi indicada para ser procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao conselho.

A agência com mais indicações foi a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram sugeridos cinco nomes, incluindo o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que já é diretor, para ocupar a diretoria-geral.

Confira todas as indicações:

    • Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
    • Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
    • Symone Christine de Santana Araújo, para ser reconduzida ao cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Láudio Jorge Martins de Souza, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Daniel Maia Vieira, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    • Jorge Antônio Aquino Lopes, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
    • Wilson Pereira de Lima Filho, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
    • Luciano Lourenço da Silva, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
    • Robson Crepaldi, para exercer o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
    • Daniel Meirelles Fernandes Pereira, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
    • Mauro Henrique Moreira Sousa, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    • Roger Romão Cabral, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    • Tasso Mendonça Junior, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)
    • Juliana Oliveira Domingues, para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
    • Victor Oliveira Fernandes, para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
    • João Pedro Barroso do Nascimento, para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
    • Sandolva de Aaraújo Feitosa Neto, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Hélvio Neves Guerra, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Ricardo Lavorato Tili, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Fernando Luiza Mosna Fereira da Silva, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
    • Agnes Maria de Aragão da Costa, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
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