As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo crucial da ação penal da trama golpista têm até esta quarta-feira para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

O documento deve reunir os principais argumentos para rebater as acusações pelas quais eles respondem, representando a última etapa antes do julgamento. 

A partir de amanhã, o processo entra na fase final de instrução e poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma, com a expectativa de que o julgamento ocorra em setembro.

Crimes pelos quais os réus respondem

Os acusados, incluindo Bolsonaro, enfrentam acusações de tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

As alegações finais representam uma defesa feita antes de o caso ser analisado judicialmente.

Além de Bolsonaro, o grupo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Cid, por ter assinado um acordo de colaboração premiada, já entregou suas alegações finais, negando qualquer intenção golpista e afirmando que agiu sob ordens, alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Sua defesa apresentou diálogos como provas de que ele se posicionava contra a ruptura institucional.

A PGR, por sua vez, concluiu suas manifestações, pedindo a condenação dos oito réus e indicou que Bolsonaro liderou a organização criminosa armada que pretendia dar um golpe de Estado.

A PGR afirmou que "sua liderança sobre o movimento golpista" e o controle exercido sobre os manifestantes demonstram sua responsabilidade penal nos atos de subversão da ordem democrática.

Expectativa para o Julgamento

Com as alegações finais dos réus em mãos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento. A expectativa é que o julgamento ocorra durante o mês de setembro, com a data sendo marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Na semana passada, Moraes determinou que Bolsonaro fosse colocado em prisão domiciliar por considerar que o ex-presidente descumpriu diversas medidas cautelares determinadas pela Suprema Corte, como a proibição de uso de redes sociais, ainda que de terceiros.