Bolsonaro combativo na ONU

Foi com um discurso combativo de 30 minutos que o presidente Jair Bolsonaro fez sua estreia na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas nesta terça-feira 24 em Nova York. O presidente não adotou um tom  moderado e fez ataques à mídia nacional e internacional, defendeu a soberania brasileira sobre a Amazônia e citou temas caros à sua base de apoio, como o “Foro de São Paulo” e uma suposta “perversão” da identidade biológica de crianças. Para analistas ouvidos por EXAME, o discurso do presidente focou muito em sua base eleitoral e perdeu a chance de dissipar as preocupações internacionais com a Amazônia. O presidente começou sua fala dizendo que o país “ressurge depois de estar à beira do socialismo”. Em outro ponto, Bolsonaro afirma que seu “governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável”. “Outro país embarcou em falácia da mídia sobre a Amazônia e nos tratou com desrespeito e espírito colonizador”, disse.

Congresso derruba vetos

O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do abuso de autoridade. Entre os dispositivos da proposta retomados pelos deputados e senadores, está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados. Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso retomou o ponto do projeto que enquadra como abuso de autoridade a atitude de decretar medida de privação da liberdade como prisão, “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais.” Para o Planalto, o dispositivo gera insegurança jurídica e fica aberto a interpretação.

Queiroz terá habeas corpus julgado na próxima semana

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para a terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso será analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. A decisão de pautar o processo, no entanto, desagrada aos advogados de Queiroz, já que o caso está suspenso provisoriamente por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A votação da matéria pelo plenário da Corte está marcada para novembro. No final de maio, o desembargador que relata o habeas de Queiroz negou, em liminar, o pedido feito pela defesa. Os advogados alegam, no texto, que o caso foi afetado por uma série de ilegalidades e vazamentos que contaminaram a investigação. Pede, assim, a suspensão da quebra dos sigilos bancário e fiscal do policial militar.

Previdência adiada na CCJ

A votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as emendas apresentadas para compor o texto da reforma da Previdência foi adiada para a semana que vem, de acordo com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). Senadores montaram uma articulação para derrubar a sessão que estava marcada para esta terça-feira 24 na CCJ, que votaria a nova versão do relatório da reforma e liberaria a proposta para ser votada em plenário. A articulação é uma resposta à operação da Polícia Federal que teve o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como alvo na semana passada. A cúpula do Senado considerou a ação como “abuso de autoridade”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros senadores disseram que iriam a pé ao Supremo Tribunal Federal (STF) conversar com o presidente da Corte, Dias Toffoli, tentar suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou a operação da PF.

Witzel acaba com incentivo à diminuição de mortes cometidas por policiais

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel publicou nesta terça-feira 24, um decreto que modifica as regras para concessão de gratificação a policiais por redução de indicadores de criminalidade no Rio de Janeiro. O novo decreto deixa de considerar a redução dos homicídios decorrentes de intervenção policial como uma meta estratégica para a concessão da gratificação. Com a mudança no texto, não há mais a necessidade de se reduzir as mortes provocadas pela polícia para que a gratificação seja recebida. O decreto mantém apenas os homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte entre as metas de redução de letalidade violenta. O novo decreto foi publicado menos de uma semana depois da morte da menina Ágatha Félix, de oito anos, durante uma operação policial no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Vale: “queremos estabelecer um novo pacto com a sociedade brasileira” 

A mineradora Vale quer estabelecer um novo pacto com a sociedade brasileira após o acidente com a barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), em janeiro último, afirmou nesta terça-feira 24 o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Luciano Siani. O executivo reconheceu que confiança é algo que leva tempo para ser reconstruída e disse que a Vale está elevando os fatores de segurança nas barragens. “Queremos estabelecer um novo pacto com a sociedade brasileira”, afirmou Siani, em discurso no FT Commodities Americas Summit, promovido pelo jornal Financial Times, no Rio. Segundo Siani, a mineradora está fazendo “tudo o que pode” para mitigar e compensar os danos em Brumadinho. O diretor citou avanços de engenharia, no monitoramento do risco e na segurança das barragens, na governança, e na gestão de riscos. 

Funcionários da Embraer entram em greve 

Metalúrgicos da Embraer em São José dos Campos (SP) entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira 24, de acordo com o sindicato local, que afirmou que a produção da fabricante de aviões está 100% parada. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, é a primeira paralisação na fábrica em cinco anos. Os trabalhadores reivindicam aumento real de salário e preservação de todos os direitos previstos na Convenção Coletiva da categoria. Os funcionários em greve rejeitaram a proposta patronal de aplicar apenas a inflação do período (3,28%) aos salários, acabar com a estabilidade para lesionados e liberar a terceirização irrestrita na fábrica. A reivindicação é de 6,37% de reajuste e renovação da convenção íntegra. 

Trump: “o futuro pertence aos patriotas, não aos globalistas”

Mais cedo, em discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira 24, o presidente norte-americano Donald Trump voltou a atacar a ordem global e afirmou que os globalistas nunca triunfarão. “O futuro não pertence aos globalistas. O futuro pertence aos patriotas”, disse o presidente. “O futuro pertence à soberania e às nações independentes que protegem seus cidadãos, respeitam seus vizinhos e honram as diferenças que tornam cada país especial e único”, completou. Em seu discurso, Trump também criticou duramente as práticas comerciais da China e disse esperar que as duas potências econômicas possam chegar a um acordo para encerrar a disputa comercial que já dura mais de um ano. 

ONU alerta para risco de guerra no Golfo Pérsico

Ao abrir os debates da 74º Assembleia-Geral, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, alertou para o surgimento de novas formas de autoritarismo e para o risco de um mundo fraturado e avesso ao multilateralismo, com Estados Unidos e China como os novos polos de poder. Chamou a atenção também para um possível conflito no Golfo Pérsico, cujas consequências o mundo não pode medir. “Devemos fazer todo o possível para impulsionar a razão e a moderação”, ressaltou Guterres, diante dos chefes de Estado e de governo reunidos no plenário. “Eu espero que os países convivam em respeito uns aos outros, sem interferir nos assuntos internos alheios”, afirmou. O secretário-geral afirmou ser inaceitável o ataque às refinarias da Arábia Saudita, há duas semanas, que os Estados Unidos atribuem ao Irã. A situação entre os dois países é um dos temas principais desta edição da Assembleia-Geral da ONU. O presidente do Irã, Hassan Rohani, participa do evento e discursará na quarta-feira 25. A esperada reunião entre ele e o presidente americano, Donald Trump, foi descartada pelo aiatolá Ali Khamenei, supremo líder do Irã.