A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réus oito acusados de participação direta na tentativa de golpe atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos. Vão responder ao processo quatro ex-ministros de seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Acusados da trama golpista

O grupo integra um dos núcleos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta como parte de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. Também se tornaram réus o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou um acordo de delação premiada.

O julgamento do STF

O julgamento do STF sobre o recebimento da denúncia é uma avaliação preliminar do caso. Os ministros entenderam que há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente.

Saiba quem são os réus

• Jair Bolsonaro: Acusado de planejar e ter domínio direto sobre os atos executórios da organização criminosa, visando a concretização de um golpe de Estado. Bolsonaro nega envolvimento.
• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, denunciado por participação nos núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, além de envolvimento na minuta do decreto golpista.
• Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil, acusado de envolvimento em um plano de sequestro e assassinato de figuras políticas, além de coordenar um gabinete vinculado à Presidência para atuar após o golpe.
• Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, acusado de articular com Alexandre Ramagem para coagir a Polícia Federal a não cumprir ordens judiciais contra golpistas.
• Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas para apoiar o golpe e oferecer suporte armado.
• Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, acusado de assessorar Bolsonaro em ataques às instituições democráticas e usar sua posição para desestabilizar o sistema eleitoral.
• Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar o golpe e colocar tropas à disposição da intentona golpista.

Andamento do processo

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados viraram réus. A denúncia contra o núcleo 2 será julgada nos dias 29 e 30 de abril, e o julgamento do núcleo 3 ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril.