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Bolsonaro avalia veto de Lei de Abuso de autoridade, diz Joice

"Se eu vetar tudo, crio um problema com parte do Congresso. Se eu não vetar nada, crio um problema com a população", disse o presidente brasileiro

O prazo para o presidente sancionar o texto vai até o dia 5 de setembro (Twitter/Reprodução)

O prazo para o presidente sancionar o texto vai até o dia 5 de setembro (Twitter/Reprodução)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 28 de agosto de 2019 às 14h15.

Última atualização em 28 de agosto de 2019 às 14h16.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que está "entre a cruz e a espada" para decidir se vai vetar ou não pontos na Lei de Abuso de Autoridade, segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Bolsonaro fez o comentário, de acordo com ela, durante a reunião para discutir a proposta com parlamentares, ministros e entidades. O prazo para o presidente sancionar o texto vai até o dia 5 de setembro.

"Ao final (da reunião), o presidente disse: 'estou entre a cruz e a espada. Se eu vetar tudo, crio um problema com parte do Congresso e obviamente a população vai aplaudir. Se eu não vetar nada, crio um problema com a população.' Ele está ponderando muito", disse Joice.

Ela afirmou que Bolsonaro não adiantou o que exatamente vetará, mas garantiu que ele vetará "alguns pontos" da proposta. Entre eles, destacou o artigo que prevê como crime de abuso de autoridade o uso de algemas quando o preso não mostra resistência.

Joice demonstrou que o governo tem preocupação com a reação do Congresso aos vetos, o que poderia impactar outros projetos no futuro. "Tudo é uma costura política, a gente tem que fazer essa conta porque o governo ainda tem no mínimo 3 anos e meio pela frente. Temos outros projetos para aprovar. Essa matemática política é o que a gente está fazendo agora", afirmou a deputada após a reunião com o presidente.

Do lado do governo, participaram do encontro nesta quarta-feira os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

"O ministro Sérgio Moro participou, falou e deixou claro que ninguém defende abuso de autoridade de maneira alguma, mas que nossa intenção tem que ser sempre a de dar liberdade de investigação e punição. A gente não pode flexibilizar punição para crimes, em especial crimes de corrupção. Essa é a nossa grande preocupação", contou Joice.

A parlamentar avalia que há um aumento no apoio político para alguns vetos na Câmara e no Senado. "Certamente não haverá o veto total, uma vez que estamos discutindo dez pontos (sugeridos para o presidente), mas esses dez pontos podem corrigir essa lei que na minha avaliação está manca e muito mal escrita. E aí a gente pode terminar de consertá-la com outro projeto de lei."

A reunião desta quarta-feira serviu para formalizar a entrega de um documento da liderança do governo com um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro vete dez trechos do projeto sobre abuso de autoridade. O documento também é assinado por entidades de policiais, delegados, juízes e procuradores.

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