Melbourne – A BHP Billiton comprometeu-se a divulgar publicamente as conclusões de um escritório de advocacia sediado em Nova York, contratado para determinar a causa do catastrófico rompimento de uma barragem em uma mina do Brasil no mês passado.

A mineradora australiana e sua sócia Vale controlam numa joint venture a Samarco Mineração. As três companhias contrataram conjuntamente o escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP para lançar uma investigação externa sobre a causa do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais.

A BHP disse que planeja divulgar as conclusões e também compartilhar os resultados com outras companhias do setor.

O rompimento da barragem, em 5 de novembro, provocou uma avalanche de lama que destruiu vilas, poluiu centenas de quilômetros de rios e causou uma mancha avermelhada no Oceano Atlântico visível do espaço mais de um mês depois.

A BHP disse que 17 pessoas, entre elas cinco membros de uma comunidade local, tiveram suas mortes confirmadas. Outras duas pessoas que trabalhavam na barragem seguem desaparecidas.

A BHP Billiton e a brasileira Vale controlam cada uma 50% da Samarco. A BHP disse que a Samarco continua a trabalhar com autoridades do governo no Brasil para realocar pessoas deslocadas para abrigos e para distribuir cartões de débito para aqueles afetados.

Todos os deslocados terão a oportunidade de ser realocados antes de 25 de dezembro, acrescentou a companhia.

As operações de processamento e mineração da Samarco permanecem suspensas e a companhia continua a monitorar as barragens restantes na área. Mais de 50% do trabalho de reparos nas barragens com problemas e de reforço das estruturas já foi concluído, disse a mineradora australiana.

Um juiz brasileiro determinou que a Vale também compartilha a responsabilidade pelo rompimento da barragem, já que usava o local para armazenar seus próprios rejeitos da mineração. Promotores públicos citaram as três companhias em um processo civil de R$ 20 bilhões (US$ 4,98 bilhões), dizendo esperar que as controladoras paguem a conta, se a Samarco não tiver fundos suficientes.

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado determinou que a Samarco pague R$ 2 bilhões nos próximos 30 dias para financiar a limpeza inicial e os esforços de ajuda, ou pague uma multa de R$ 1,5 milhão ao dia. Ele exigiu várias medidas adicionais para mitigar o desastre, ou a companhia fica sujeita a algumas multas menores.

A BHP disse que sua operação no Brasil ainda não foi notificada oficialmente sobre as decisões, mas admitiu que o tribunal impôs uma série de restrições para as companhias, incluindo a proibição de que as concessões para exploração de mineração mantidas por elas sejam transferidas ou vendidas.

A companhia australiana disse ainda que nomeou Flávio Bulcão como seu diretor para o Brasil, com efeito imediato. Bulcão já ocupou uma série de postos de comando na BHP no País.

Fonte: Dow Jones Newswires.