Família que usa o Bolsa Família: caso de doação do benefício pode ser encaminhado para o Ministério Público (ROBERTO SETTON /EXAME)
Da Redação
Publicado em 25 de julho de 2013 às 21h05.
Brasília - Sebastiana da Rocha, a beneficiária do Bolsa Família que teria dado dinheiro para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2010, disse nesta quinta-feira ao gestor do programa na sua cidade que nunca fez doação alguma. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que Sebastiana foi procurada para confirmar se seu perfil se encaixava nas exigências do programa.
"Ao realizar visita domiciliar à beneficiária mencionada na nota (da coluna Painel, da Folha de São Paulo), a área social da prefeitura de Campo Verde (MT) confirmou que a família se encontra em situação de vulnerabilidade, com perfil de beneficiária do Bolsa Família. Questionada, a beneficiária declarou ao gestor municipal que nunca fez doação em dinheiro para campanha presidencial", diz o texto.
De acordo com a notícia, Sebastiana, que teria recebido R$ 528 do Bolsa Família em 2010, teria doado R$ 510, ficando com apenas R$ 18 para si. Com a negativa de que a beneficiária tenha feito qualquer doação, o ministério analisa que providências deve tomar. O caso pode ser encaminhado para o Ministério Público.
"Em casos dessa natureza, a primeira providência do MDS é solicitar ao gestor municipal do Programa Bolsa Família que proceda à visita domiciliar para avaliar a condição socioeconômica da família. A segunda é, quando necessário, informar o Ministério Público para que tome as medidas pertinentes", diz a nota.
Como a beneficiária do Bolsa Família afirmou que nunca fez doação para nenhuma campanha política, a conclusão do governo é de que pode ter havido um erro quanto à suspeita de que tenha contribuído ou que seu CPF tenha sido usado de má-fé por alguém que não queria aparecer como doador. Daí, a possibilidade de que o Ministério Público seja acionado. Há também a possibilidade de a Polícia Federal fazer a investigação para verificar se houve fraude.
A Justiça Eleitoral informou que não tem como tomar nenhuma providência por enquanto, porque teria de ser provocada a partir de investigações da PF ou por representações do Ministério Público. Já a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga suspeitas de fraudes ocorridas em municípios, informou que não está atuando no caso de Sebastiana da Rocha.