Rio de Janeiro - A atividade petrolífera na Bacia de Santos, responsável pela maior parte dos reservatórios gigantes do pré-sal, registrou índice de vazamentos de óleo 400 vezes maior do que Campos, bacia onde estão concentrados os poços mais antigos e boa parte da atual produção nacional, mostrou um estudo obtido com exclusividade pela Reuters.

O alto grau de poluição na bacia onde está grande parte do pré-sal e a falta de transparência nos dados sobre vazamentos preocupa especialistas, no momento em que o Brasil se prepara para elevar de forma relevante a produção, com o desenvolvimento de áreas de grande complexidade técnica.

Estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com base em dados de 2008 a 2012, indicou que a Bacia de Santos jogou no mar um litro de óleo para cada 33,3 mil litros de petróleo produzidos.

Já a Bacia de Campos teve um litro vazado para cada 13,58 milhões de litros produzidos. A bacia, concentrada no litoral fluminense, é responsável hoje por 75 por cento do petróleo extraído no país, que ainda vem majoritariamente de reservatórios que não estão nas camadas do pré-sal.

A média nacional de vazamentos foi de um litro de óleo vazado para cada 349,6 mil litros produzidos no período.

O levantamento da Uerj foi feito com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e considerou o despejo de qualquer óleo danoso ao meio ambiente, como petróleo, fluidos de perfuração, combustíveis e água oleosa, por toda a indústria de petróleo marítima.

Os dados coletados foram analisados de acordo com as coordenadas geográficas das bacias, sem atribuir os derramamentos à profundidade de extração. No entanto, a Bacia de Santos, a mais poluidora, teve em maio cerca de 75 por cento de sua produção proveniente do pré-sal.

O professor de oceonografia da Uerj David Man Wai Zee, que realizou o estudo com o aluno Flávio Silva, disse que a maior preocupação em relação ao futuro da produção de petróleo no Brasil é com o pré-sal, com características geológicas únicas.

"Quanto mais ousada for a exploração, maior o risco de ter acidentes perigosos e também (a dificuldade) de controlá-los", disse Zee à Reuters.

A distância entre os reservatórios do pré-sal e a superfície do mar é de até 7 mil metros, o que traz grande complexidade para a exploração e produção. Atualmente, toda a operação das plataformas no pré-sal brasileiro é feita pela Petrobras , sendo que 20 por cento do volume extraído fica com empresas sócias da estatal brasileira nessas áreas.

A primeira jazida do pré-sal foi descoberta em 2006, no Campo de Lula (ex-Tupi), em Santos. Cerca de dois anos depois, em setembro de 2008, a Petrobras iniciou a produção do primeiro óleo da camada pré-sal, no Parque das Baleias, parte capixaba da Bacia de Campos.

Para se ter ideia do grande potencial dessas áreas, a produção comercial na Bacia de Santos mais do que triplicou nos últimos três anos, para 313,4 mil barris por dia em maio, incluindo um pequeno volume produzido fora do pré-sal.

Por estar no foco da expansão da produção brasileira, grande parte da província do pré-sal está em fase de exploração, quando são feitas perfurações e análises para avaliar os reservatórios.

O estudo da Uerj indicou que é justamente na fase exploratória que ocorre a maior parte dos vazamentos de petróleo, entre 80 e 90 por cento do volume total. "Isso mostra que é preciso aprimorar a eficiência operacional nessa fase", afirmou Zee.

A Petrobras produziu em maio 1,93 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) no país, sendo que 447 mil bpd foram extraídos diariamente no pré-sal. Até 2018, a estatal pretende elevar sua produção total a 3,2 milhões de bpd, com o volume no pré-sal mais que triplicando para 1,66 milhão de bpd.

Procurada, a Petrobras afirmou que é "absolutamente improcedente a afirmação de que há mais vazamentos no pré-sal que nas demais áreas exploratórias da companhia" e disse que os volumes de vazamentos têm caído nos últimos anos.

"Neste ano de 2014, por exemplo, não houve um único vazamento de óleo na Bacia de Santos, onde se concentra a maior parte das atividades no pré-sal", afirmou a companhia.

A empresa também disse que ainda que houvesse mais vazamentos nas áreas do pré-sal, seria um equívoco vincular as ocorrências à camada geológica. Isso porque, segundo a Petrobras, os vazamentos em sua imensa maioria ocorrem em instalações de superfície, como plataformas e embarcações.

Prevenção

O estudo da Uerj identificou que quanto maior a produção em uma determinada bacia, maior é o número de incidentes.

Entretanto, os volumes despejados no mar variam bastante e estão relacionados à capacidade das empresas de evitar que o óleo tenha contato com o mar.

Para especialistas, os índices de vazamentos são fonte de preocupação, uma vez que não há planos eficientes para o caso de acidentes graves.

O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) David Zylbersztajn ponderou que a indústria petrolífera mundial tem vazamentos com frequência e que o Brasil tem que estar preparado para prevenir e também para agir em casos de acidentes graves.

"O vazamento da Chevron serviu para mostrar que não há transparência", afirmou Zylbersztajn, referindo-se aos vazamentos no campo de Frade, em Campos, em novembro de 2011 e em março de 2012, quando foi derramado no mar do Rio de Janeiro o equivalente a mais de 560 mil litros.

Apesar de os volumes despejados não terem sido de grande proporção, na comparação com grandes desastres da indústria mundial, o episódio de Frade mostrou a fragilidade do Brasil para lidar com a situação, disse Zylbersztajn.

O professor da Uerj e co-autor do estudo, que foi contratado pela Polícia Federal como perito independente no caso do vazamento da Chevron, destacou que quase todo o petróleo derramado em Frade foi dissipado no mar.

A Bacia de Santos apresentou nos últimos anos indicadores piores até do que os dos Estados Unidos, onde o índice de vazamentos é maior que a média brasileira. Segundo pesquisa do Instituto Americano de Petróleo (API, na sigla em inglês), entre 1999 e 2009, para cada litro vazado nos EUA foram produzidos 50 mil litros de petróleo, em média.

Diferentemente do estudo da Uerj, que avaliou apenas a atividade petrolífera no mar, o estudo do API levantou dados de toda a indústria de petróleo, incluindo as operações em terra, no mar e também de volumes de petróleo importados.

Procurada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disse que não iria comentar os dados do estudo da Uerj, por recolher dados distintos do Ibama. A autarquia destacou que fiscaliza a segurança de unidades de perfuração e de produção de petróleo e gás e só tem a atribuição legal de investigar derramamentos acima de 8 mil litros.

"É importante observar que na região da Bacia de Santos existe um intenso tráfego marítimo devido ao Porto de Santos. É sabido que os navios que utilizam este porto são responsáveis por derramamentos de óleo na região. Esse tipo de vazamento está fora da alçada da Agência", afirmou a ANP em nota.

Segundo o professor da Uerj, contudo, o estudo levou em conta apenas os vazamentos originados pela indústria de petróleo.

A Petrobras disse que trabalha com rigor na prevenção e, caso necessário, na mitigação de acidentes, ressaltando que em 2012 criou o Plano Vazamento Zero, com o objetivo de aprimorar ainda mais sua atuação frente esse tipo de ocorrência.