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Aziz encerra sessão da CPI e diz que Barros voltará como convocado

Senadores pretendem recorrer ao STF para saber que medidas podem adotar em casos de depoentes parlamentares que mentirem na comissão

CPI da Covid ouve líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) (Pedro França/Agência Senado)

CPI da Covid ouve líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) (Pedro França/Agência Senado)

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Alessandra Azevedo

Publicado em 12 de agosto de 2021 às 15h48.

Depois de uma série de discussões, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou o depoimento do deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, nesta quinta-feira, 12, e anunciou que o convocará à comissão em outra data. Nesta quinta, Barros esteve no colegiado como convidado.

A convocação obriga a presença na data definida pela comissão e que o depoente faça o juramento de dizer a verdade. Quando um convocado não comparece, o colegiado pode até mesmo ordenar uma condução coercitiva. Isso não acontece em casos de convite.

"Com o convite, foi feita uma deferência ao deputado. A partir do momento que ele desrespeita o trabalho da CPI -- desde o primeiro momento, ele foi alertado -- ele está convocado. Agora, ele pode pedir ao Supremo para não vir, porque ele pediu para vir", disse Aziz. "Uma coisa que não aceito é vir e desrespeitar", acrescentou.

A sessão foi suspensa duas vezes após discussões entre Barros e os senadores. Em uma das ocasiões, o deputado afirmou que a CPI estaria afastando fornecedores de vacinas do país. "O mundo inteiro quer comprar vacina, e espero que essa CPI traga bons resultados ao Brasil. Porque o negativo já produziu muito: afastou empresas interessadas em vender vacina ao Brasil", disse.

Os senadores reagiram à fala, e Aziz resolveu suspender a sessão pela segunda vez. "Afastamos as vacinas que vocês do governo queriam tirar proveito. Reunião está suspensa e vamos avaliar o convite do deputado", disse. Depois, o presidente da CPI retomou a sessão e anunciou que ela seria encerrada para que Barros fosse convocado.

"A CPI não atrapalhou a vinda de vacinas, pelo contrário. Eu quero colocar bem claro para a população: se hoje estamos vacinando, e se estamos vacinando com uma vacina que está chegando a um preço justo é graças a CPI", reforçou Aziz. "A reunião está encerrada, e o deputado será convocado em uma próxima data para estar aqui", anunciou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que a CPI deve consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as medidas que podem ser adotadas caso depoente parlamentar minta no depoimento. "Que se retome com depoente na condição de convocado, não de convidado, e após essa resposta, para que Brasil tenha efetivamente um depoimento", disse.

A primeira suspensão da reunião aconteceu após Barros dizer que o presidente Jair Bolsonaro não o apontou como envolvido nas negociações. O deputado mostrou um vídeo em que Luis Miranda diz que a reação do presidente foi questionar se o deputado estava envolvido, não afirmar que havia envolvimento.

“Ele deu entrevista, foi à Polícia Federal, e em todas as falas ele diz que o presidente perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido na Covaxin, nunca afirmou”, disse Barros. Aziz pediu respeito à CPI e lembrou que, no depoimento de Miranda, ele fala que Barros foi citado. "Não criamos versão, são fatos. O deputado Luis Miranda disse claramente que a pessoa que se referia era vossa excelência", disse.

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