Volta às aulas no Brasil: estados como Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já autorizam o ensino presencial em boa parte de suas escolas (Germano Lüders/Exame)
Leo Branco
Publicado em 7 de outubro de 2020 às 06h21.
As aulas presenciais nas escolas públicas do estado de São Paulo voltam nesta quarta-feira, 7, após sete meses de paralisação por causa da pandemia. O calendário de aulas deveria ter sido retomado em setembro, mas foi adiado por causa da pressão de pais e professores temerosos sobre as condições de segurança e higiene das salas de aula.
O retorno às salas de aula dos mais de 3,5 milhões de estudantes do estado de São Paulo deve seguir regras diferentes em cada um dos 645 municípios paulistas. Cada prefeitura tem autonomia para definir as regras do ensino presencial em função das condições sanitárias no local. Na capital, as salas de aula só poderão receber 20% da capacidade normal de alunos pré-pandemia.
A decisão do governo paulista vem numa esteira de decisões estaduais permitindo a volta do ensino presencial. No início da semana, Ceará e Minas Gerais adotaram a medida. Até então, só algumas escolas públicas do Amazonas, Rio Grande do Sul, além de algumas particulares do Rio de Janeiro e do Pará estavam autorizadas a reabrir.
Ao que tudo indica, mais estados deverão seguir o caminho da retomada escolar em breve. Em Santa Catarina e no Paraná, o retorno está previsto para 19 de outubro. Em Goiás, o retorno deve ocorrer em novembro.
A retomada do ensino presencial em meio a uma pandemia ainda sem tratamentos ou vacinas eficazes é criticada por sindicatos de professores e pela Justiça. No Rio de Janeiro, o sindicato da rede estadual aprovou no último sábado, 3, uma "greve pela vida" contra a decisão de reabrir as escolas.
Em Pernambuco, o retorno às salas de aula, previsto para ontem, foi suspenso por uma decisão do Tribunal de Justiça estadual a pedido do Sintepe, sindicato estadual de trabalhadores em educação. Por isso, o calendário da retomada escolar segue em suspenso no estado.
Em meio ao vaivém na volta as aulas presenciais, educadores estão preocupados com o destino do ano letivo de 2020, praticamente perdido em função da pandemia.
Ontem, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão formado por pedagogos e demais especialistas no ensino dedicados a auxiliar nas políticas públicas do Ministério da Educação, aprovou uma diretriz para autorizar escolas a estender o ensino remoto no Brasil até dezembro de 2021 caso as condições sanitárias locais não permitam a volta às aulas presenciais.
Além disso, o CNE aprovou a junção dos anos letivos de 2020 e 2021. A ideia é minimizar o risco de reprovações em massa de estudantes que não conseguiram estudar em casa. Ontem, o secretário paulista de educação, Rossieli Soares, disse que a rede pública paulista vai adotar a medida sugerida pelo CNE.