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Aulas presenciais obrigatórias em SP em outubro: veja as regras sanitárias

As unidades de educação vão ter um modelo de transição até novembro, quando a capacidade será de 100%

 (Bruna Prado/Getty Images)

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Gilson Garrett Jr

Publicado em 13 de outubro de 2021 às 13h32.

Última atualização em 13 de outubro de 2021 às 13h36.

O estado de São Paulo determinou a volta obrigatória das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino a partir do dia 18 de outubro, próxima segunda-feira. As unidades de educação vão ter um modelo de transição até novembro, quando a capacidade será de 100%. Até então, os pais podiam decidir se mandavam ou não os filhos para as atividades presenciais. Em relação às universidades o estado ainda está em debate com as instituições.

O secretário de Educação, Rossieli Soares, detalhou como ficam as regras em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 13. Segundo ele, a volta obrigatória só é possível por conta do avanço da vacinação contra a covid-19 em todo o estado.

“97% dos profissionais da educação da rede estadual já estão com as duas doses. E 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos tomaram pelo menos a primeira dose. Além disso, o estado antecipou para 56 dias o intervalo entre a primeira e a segunda doses para esses adolescentes completarem o esquema de vacinação”, disse Rossieli.

Ainda de acordo com o secretário de Educação de São Paulo, a frequência presencial em todas as redes de ensino no estado está entre 55% e 60%. O objetivo do retorno também é diminuir a evasão escolas.

"O Comitê Cientifico vem discutindo e dando o aval de todas essas medidas da Secretaria de Educação. No dia 18, a regra de distanciamento mínimo de um metro continua. Nós temos acompanhado os números de transmissão dentro das escolas. Não há nenhum número que mostre risco nas escolas", avaliou Paulo Menezes, coordenador do Comitê Científico, que determina as regras sanitárias em São Paulo.

Regras

Entre os dias 18 e 31 de outubro, as escolas vão precisar manter o distanciamento atual de um metro entre os estudantes. Por conta disso, o modelo de rodízio continua na rede estadual. Ou seja, se um aluno já vai às segundas-feiras, ele fica obrigado a ir neste dia.

Na rede privada, esta regra de rodízio será avaliada e divulgada nos próximos dias. Na rede municipal, as cidades com conselhos locais podem decidir um modelo próprio. Os municípios sem conselho seguem a regra estadual.

A partir do dia 1º de novembro não haverá mais um distanciamento mínimo entre os estudantes. A partir desta data, a capacidade das unidades escolares é de 100%, todos os dias, e de forma obrigatória.

“Se houver algum atestado médico ou comorbidade com fragilidade à covid-19, as escolas vão cumprir, mas isso é exceção”, explicou Rossieli Soares.

O uso de máscara continua obrigatório até o fim de 2021 para todas as atividades escolares. A retirada só é possível na hora da alimentação, e as escolas são orientadas a escalonar a saída do intervalo para evitar aglomerações.

Também é necessário ter a aferição de temperatura na entrada, assim com a disponibilidade de álcool em gel. Caso o estudante tenha sintomas de covid-19, não é para frequentar as aulas.

Brasil tem menor taxa de transmissão

O Brasil registrou, nesta semana, a menor taxa de transmissão de covid-19. De acordo com a medição do Imperial College de Londres, a Rt (ou ritmo de contágio) chegou a 0,60. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas pelo coronavírus transmitem o vírus para 60, ou seja, a doença está em desaceleração.

Este é o menor número desde que a medição começou, em abril do ano passado. Antes disso, a taxa mais baixa tinha sido registrada em novembro, ficando em 0,68. Quando o número fica igual ou acima de 1 significa que a doença está fora de controle.

De acordo com especialistas em saúde pública, esta redução é reflexo do avanço da vacinação. Segundo dados do Ministério da Saúde, quase 100 milhões de pessoas estão totalmente protegidas contra a covid-19 (com duas doses de vacina ou dose única).

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