Apesar do início das chuvas e de melhora nas condições de atendimento do setor elétrico para este ano e 2022, a situação atual está longe da “normalidade operativa”, segundo o Operador Nacional do Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com isso, o órgão indicou a necessidade de atenção e monitoramento constante dos níveis dos reservatórios e das medidas emergenciais determinadas pelo governo.

Segundo o ONS, a medida é fundamental para garantir a segurança no atendimento e fornecimento de energia, principalmente no próximo ano, quando o presidente Jair Bolsonaro deve tentar reeleição.

“O ONS ponderou que, a despeito da melhoria nas condições de atendimento eletroenergético tanto para 2021 quanto para 2022, a situação está longe de caracterizar uma normalidade operativa. Permanece, portanto, a situação de atenção e o monitoramento continuará a ser respaldado pelos estudos prospectivos elaborados pelo ONS e pelo acompanhamento das demais medidas excepcionais em curso, fundamentais para a garantia da segurança do atendimento, especialmente para 2022”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.

Os dados apresentados pelo ONS indicam que as condições de atendimento e as perspectivas para os próximos meses são positivas, com destaque para a melhoria do atendimento eletroenergético, por conta do período de chuvas e da possibilidade de aumento no armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Dessa forma, as projeções indicam que, nos cenários avaliados, não será necessário o uso da “reserva operativa”, ou seja, das usinas que ficam adicionais, mas sem injetar energia na rede.

A apresentação foi feita pelo ONS nesta sexta-feira, 5, durante a última reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O colegiado presidido pelo ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, e formado por outros ministros do governo, será encerrado neste domingo, 7, quando a Medida Provisória 1.055/2021 perderá validade sem ser analisada pelo Congresso Nacional. O grupo foi criado para dar poder ao MME para determinar medidas para enfrentamento da crise hídrica, a pior já registrada nos últimos 91 anos.

“O ONS ponderou que, a despeito da melhoria nas condições de atendimento eletroenergético tanto para 2021 quanto para 2022, a situação está longe de caracterizar uma normalidade operativa. Permanece, portanto, a situação de atenção e o monitoramento continuará a ser respaldado pelos estudos prospectivos elaborados pelo ONS e pelo acompanhamento das demais medidas excepcionais em curso, fundamentais para a garantia da segurança do atendimento, especialmente para 2022”, informou o MME em nota.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), houve um aumento significativo de chuvas no País em outubro na comparação com o mesmo período de 2020, o que contribuiu para melhorar o armazenamento de água nos reservatórios. “Apesar disso, as condições do solo ainda permanecem bastante secas, impactando a transformação das chuvas em vazões, ou seja, nos volumes de água que chegam aos reservatórios do País. A expectativa é de permanência da precipitação em relevantes bacias hidrográficas”, diz o texto.

Mesmo diante dos dados e perspectivas para os próximos meses, a Creg aprovou a permanência de restrições do uso de água nas usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera, localizadas no Sudeste/Centro-Oeste, entre março e outubro de 2022. Assim, deverão ser adotadas defluências (quantidade de água liberada das usinas ou reservatórios) mínimas de 2.300 m³/s e 2.900 m³/s de abril a outubro de 2022, sendo março o mês de transição com redução da liberação.

“Essa medida busca preservar os usos da água, de forma a auxiliar a recuperação e reduzir o deplecionamento do armazenamento equivalente do Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo também a segurança da operação eletroenergética durante o próximo ano”.

Sobre o encerramento do grupo, o MME informou que os temas debatidos na Creg continuarão a ser avaliados permanentemente pelo governo federal por meio da participação, articulação e decisão de diversos setores, de acordo com as competências de cada órgão ou instituição. “Conforme registrado, os resultados avaliados ao longo da reunião evidenciam a assertividade dos esforços empreendidos por todos os seus membros e respectivas Pastas Setoriais por meio de robusta atuação conjunta”.