Alexandre de Moraes, ministro da Justiça (Adriano Machado/Reuters)
Victor Caputo
Publicado em 11 de fevereiro de 2017 às 07h00.
Última atualização em 11 de fevereiro de 2017 às 07h00.
São Paulo – O indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem sido acompanhado por controvérsias ao longo de sua vida profissional. A mais recente foi uma sabatina extraoficial realizada por senadores em um barco em Brasília.
Veja abaixo as algumas das controvérsias enfrentadas por Alexandre de Moraes ao longo de sua carreira.
Na noite da última quinta-feira, Moraes passou uma sabatina informal no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Participaram da sessão outros sete senadores. Dois deles são membros da Comissão de Constituição e Justiça—órgão que irá sabatinar oficialmente o candidato a magistrado do STF. Outros dois, suplentes na mesma comissão.
Ao longo de sua vida, Alexandre de Moraes conviveu com a pecha de “advogado do PCC”. O próprio Moraes já afirmou que tudo não passa de um mal-entendido. A história surgiu após o escritório ao qual ele pertencia advogar para a Transcooper, cooperativa de vans. A empresa era acusada de lavar dinheiro para o crime organizado. Moraes afirma que renunciou a todos os processos nos quais estava envolvido quando assumiu a Secretário de Segurança Pública de São Paulo.
À frente da segurança do Estado de São Paulo, Moraes reprimiu com veemência protestos na cidade. Afirmou que protestos precisavam notificar o governo antes da sua realização. Ainda afirmou que o uso de bombas de gás foi uma ação “absolutamente justificável” por parte da PM. Mais tarde, chamou protestos contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de atos de guerrilha e afirmou que manifestantes tinham atitude criminosa.
Já como Ministro da Justiça, Moraes afirmou que iria erradicar a maconha (comércio e consumo) do Brasil. Antes disso, o ministro havia chamado a atenção com um vídeo no qual ele cortava alguns poucos pés de maconha no Paraguai. As críticas ao então ministro afirmavam que enquanto o mundo muda sua política de drogas, Moraes abraça uma visão ultrapassada. Argumentavam, alguns, que mesmo com caminhões de dólares, os EUA não tinham sido capazes de fazer esse trabalho.
Ao longo da crise penitenciária mais recente, Moraes foi acusado de ter demorado para lidar com o problema. Um momento de desconforto foi quando o ministro afastado foi desmentido sobre ter negado ajuda ao estado de Roraima para lidar com problemas carcerários. Moraes havia afirmado que Roraima não solicitou ajuda. Depois da divulgação de documentos oficiais, teve de admitir que havia sido procurado pela governadora Suely Campos.
Nesta semana, o jornal Folha de S. Paulo afirmou que o livro Direitos Humanos Fundamentais, obra de 1997 assinada por Moraes, continha trechos copiados de outro livro espanhol. Por meio de sua assessoria, o ministro afastado disse que as citações do livro constam na bibliografia anexa.