Iluminação pública, mobilidade, gestão de resíduos sólidos, conservação de praças. São muitos os desafios nas cidades brasileiras frente à capacidade de investimento e de orçamentos limitados por regras fiscais. Por isso, cada vez mais prefeituras têm buscado modelos de concessão e PPPs, as parcerias público-privadas. Em 2021, de acordo com a consultoria Radar PPP, foram quase 500 novos projetos lançados em municípios de todo o país.

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Um ranking exclusivo da Radar PPP mostra os 50 municípios que mais têm potencial de fazer concessões e PPPs. Mesmo com a pandemia, em 2021, esse grupo lançou 67 novas iniciativas - que se incluem em um conjunto de 443 projetos em diferentes estágios - e assinou 30 contratos.

"Sem dúvida, 2021 foi o melhor ano em lançamento de projetos de PPPs e concessões municipais", diz Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP. Juntos, as 50 cidades destacadas já assinaram 116 contratos, o que equivale a 26% do total de projetos em andamento. Veja o ranking abaixo:

A cidade de São Paulo lidera pelo segundo ano consecutivo o ranking das 50 cidades com o maior potencial para desenvolver PPPs e concessões. Com 50 iniciativas em andamento, a capital paulista lançou três novos projetos no ano passado e assinou cinco contratos.

Um deles foi a PPP para a geração de energia solar fotovoltaica para 80 unidades básicas de saúde, as UBS, firmada em dezembro com o consórcio Sol da Saúde. Segundo a prefeitura de São Paulo, a parceria vai gerar uma economia de R$ 65 milhões ao município em 25 anos.

Metade das cidades que compõem a lista do Radar PPP pertence à região Sudeste, seguida pelas regiões Sul, com 22%, Nordeste com 16%, e Centro-oeste e Norte, ambas com 6%. Os quatro segmentos com maior número de contratos assinados por estes Municípios são cultura e lazer; iluminação pública; estacionamentos e mobilidade.

Boa parte dos novos projetos de 2021 foi lançada no segundo semestre. O fenômeno provavelmente se dá por influência do início das novas gestões municipais, que ao longo dos seis primeiros meses de mandato ainda estavam iniciando as modificações gerenciais e estudando as possibilidades de estruturar novas iniciativas.

“2021 foi o primeiro ano de mandato de prefeitos e prefeitas que se elegeram no final de 2020, o que mostra que eles se engajaram nessa agenda e devem continuar com projetos de parcerias com o setor privado”, diz Ribeiro, da Radar PPP. Segundo a análise da Radar PPP, 29 iniciativas têm potencial para atingirem a fase de assinatura de contrato nos próximos 6 meses.

Oktoberfest

Blumenau foi uma das cidades qu mais avançaram no ranking da Radar PPP em 2021, ao subir 23 posições e passando agora para o 28º lugar entre os 50 munícipios destacados. Com 360 mil habitantes, o município catarinense lançou oito novos projetos e assinou quatro contratos em 2021, todas eles na área de turismo e lazer, como a concessão das praças Dr Blumenau e da Estação.

“A cidade precisa investir seus recursos em questões que atendam diretamente a população, como saúde, educação e assistência social. As PPPs garantem o retorno econômico de equipamentos que anteriormente demandavam esforços do poder público e nos permitem concentrar esforços onde precisamos de fato atuar”, diz Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau (Podemos).

Em Blumenau, estão em tramitação diversos projetos como a parceria para gestão museológica do Museu de Ecologia Fritz Müller e o licenciamento da marca Oktoberfest, entre outras iniciativas. Há ainda outros projetos em fase de análise ou estruturação, como é o caso do procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Rodoviária do município e da implantação de um teleférico na cidade.