O Ministério do Turismo se manifestou neste sábado, 21, após o acidente envolvendo um balão turístico em Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 feridos. Em nota oficial, o ministério afirmou que está acompanhando de perto os desdobramentos do incidente e que irá discutir a regulamentação de voos com balão.

O acidente, ocorrido durante uma atividade de balonismo no sul do Brasil, traz à tona a questão da segurança nas operações turísticas com balões. Segundo a nota, desde o início de 2025, o ministério tem se empenhado em parcerias com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a criação de uma regulamentação específica que vise melhorar as condições de segurança e permitir o desenvolvimento sustentável dessa modalidade no país.

O ministério anunciou que já na próxima semana haverá uma reunião com as instituições envolvidas no processo de regulamentação do balonismo, com o objetivo de avançar significativamente na definição de regras claras para as operações de voos de balão em atividades turísticas. O intuito, segundo o comunicado, é estabelecer uma legislação específica, que garanta a segurança de passageiros e operadores, além de fomentar o desenvolvimento desse segmento turístico no Brasil.

A regulamentação, de acordo com o ministério, terá um foco nas normas de segurança, buscando estabelecer requisitos mais rígidos para as operações de balões turísticos, incluindo exigências para o registro de empresas, capacitação dos operadores e a manutenção das aeronaves. O governo também indicou que a parceria com o Sebrae pode ajudar no desenvolvimento de pequenas empresas do setor, ao mesmo tempo em que promove uma avaliação rigorosa das condições operacionais.

Leia a nota na íntegra

O Ministério do Turismo lamenta o acidente ocorrido neste sábado em Santa Catarina e se solidariza com os familiares das vítimas, neste momento de perda.

Desde o início do ano, o Ministério do Turismo tem trabalhado em parceria com o Sebrae e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para regulamentação do balonismo para fins turísticos no Brasil.

A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema. O objetivo é que o país já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil.