Salles: "Onyx é ministro da Casa Civil, tem papel político e sou ministro do Meio Ambiente e tenho outra visão" (Isac Nóbrega/PR/Flickr)
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de agosto de 2019 às 08h28.
Última atualização em 27 de agosto de 2019 às 13h06.
São Paulo — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, na noite desta segunda-feira, 26, que "nunca se negou que há um aumento de desmatamento de 2012 até agora, com aceleração a partir de 2015" no Brasil.
Entre outros problemas, ele relacionou este crescimento às dificuldades econômicas do governo federal e refutou a posição do Palácio do Planalto, anunciada pouco antes, de recusar US$ 20 milhões oferecidos pelo G7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia.
"No que eu li, os US$ 20 milhões viriam através da colocação de equipamentos, de aviões. Em sendo assim, me parece uma ajuda importante de ser aceita", disse o ministro durante entrevista a jornalistas no programa Roda Viva, na TV Cultura.
Informado que a decisão de negar a ajuda fora confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Salles emendou: "Onyx é ministro da Casa Civil, tem papel político e sou ministro do Meio Ambiente e tenho outra visão. Minha visão é técnica para agregar equipamentos".
Além dos problemas econômicos, Salles citou a "falta de respaldo" que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos do governo federal, encontram nos governos estaduais, alguns recém-empossados e também com dificuldades orçamentárias.
Com a fragilidade da fiscalização, Salles ligou as queimadas ao aumento do desmatamento. "Mais desmatamento, mais queimadas."
Entre outras ações adotadas, Salles citou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 23, para garantir o uso da Força Nacional e do Exército no combate aos incêndios na Amazônia.
Segundo ele, medidas mais rígidas, como a proibição do uso de fogo em qualquer hipótese na região durante o período de estiagem, estão sendo avaliadas. "Isso está na Casa Civil para ser avaliado juridicamente. Mas é uma possibilidade bastante concreta, queremos fazer e vamos ter uma resposta final amanhã (hoje, terça-feira, 27)."
O ministro considerou ser possível voltar a receber recursos do Fundo Amazônia, suspensos por Noruega e Alemanha após a interferência do governo brasileiro. "Nós não sabotamos o Fundo Amazônia, propusemos um novo modelo. (...) Esperamos uma solução de consenso muito em breve e, sendo retomado, passa a fruir os recursos, em um modelo novo", afirmou.
O ministro disse que o governo federal está estudando baixar um decreto para proibir, com qualquer finalidade, o uso do fogo durante o período seco no País. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro e a Casa Civil estudam tecnicamente quais sãos as possibilidades jurídicas para fazer isso.
De acordo com o ministro, apesar de já ser uma possibilidade "bastante concreta", o decreto poderá ser restrito à área das unidades federais de conservação ambiental, pois há dúvida sobre a legalidade de uma eventual medida que abrangesse também áreas municipais e estaduais. "Queremos fazer, mas precisamos ter fundamento jurídico. O presidente quer fazer", disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, onde foi entrevistado.
Ele foi questionado sobre o avanço das queimadas na região amazônica e a repercussão global sobre o assunto. O ministro voltou a ligar o aumento dos incêndios ao período seco, dizendo que, historicamente, menos chuva representou crescimento nas queimadas. "Se você olhar o gráfico dos últimos 15 anos, há uma coincidência entre volume de chuva e número de queimadas", disse. Salles destacou que o governo é contra "qualquer atividade ilegal". "Talvez isso não tenha sido dito de forma mais explícita", pontuou.
Questionado sobre as declarações do presidente que ligou ONGs às queimadas, o ministro minimizou. "Não podemos imputar ao presidente o rigor absoluto de saber tudo o que está acontecendo. Precisamos ter atitude bastante objetiva de estabelecer o processo investigatório e encontrar quem foi o culpado. É uma atividade criminosa que precisa ser combatida."
Ele destacou também que a Polícia Federal atua na apuração do caso e que deve abranger a apuração do chamado "Dia do Fogo", suposta convocação para queimadas.
Indiretamente, o ministro cobrou maior participação dos Estados, sobre quem disse entender as dificuldades orçamentárias. "Ao Pará, mandamos 12 ofícios pedindo apoio policial", declarou, esclarecendo que os pedidos não foram atendidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.