O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o programa Pé-de-Meia depositará R$ 1 mil na conta dos beneficiários ainda em fevereiro . O valor será pago aos estudantes aprovados em 2024, mas só poderá ser sacado ao fim do ensino médio . A decisão ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar os recursos bloqueados por questionamentos sobre a execução do programa.

"Vamos pagar agora a primeira parcela daqueles que passaram de ano no ensino médio, os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro nas suas contas", afirmou Santana.

Uma vitória da Educação do Brasil. Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude! pic.twitter.com/1Pg1kdLBbQ

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 12, 2025

O Pé-de-Meia atende cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio — aproximadamente 60% dos alunos de escolas públicas. Para receber os benefícios, o estudante precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O programa prevê pagamentos mensais de R$ 200 como incentivo, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), há um acréscimo de R$ 225 para aqueles que mantêm a frequência escolar.

Além do valor fixo mensal, o aluno recebe R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio. No total, considerando incentivos, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

TCU bloqueou recursos por problemas na execução

O programa teve R$ 6 bilhões bloqueados pelo TCU após o Ministério Público apontar supostas irregularidades na sua execução. O impasse girava em torno da origem dos recursos: o pagamento dos estudantes estava sendo feito diretamente pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal . No entanto, segundo o TCU, os valores deveriam passar antes pelo Tesouro Nacional e constar no Orçamento Geral da União.

Na quarta-feira, o TCU determinou que o governo deve encontrar uma solução junto ao Congresso para incluir o programa no Orçamento de 2025 em até 120 dias . Até lá, a liberação dos valores permitirá a continuidade dos pagamentos.