São Paulo – Apesar da queda de seis ministros envolvidos em denúncias de corrupção, o apoio da base aliada no Congresso à presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de governo não se deteriorou. Pelo contrário, foi ligeiramente superior ao registrado no último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, levando em conta os principais partidos da base, também foi maior que a media dos dois mandatos do ex-presidente.

“Do ponto de vista da disciplina, não teve nenhuma alteração significativa em relação aos governos anteriores. Basicamente, houve uma maior disciplina do PMDB, que já pode ser percebida no final do governo Lula e pode ser explicada pela afirmação do controle do [Michel] Temer sobre o partido”, diz Fernando Limongi, professor do departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que compilou os dados.

Ao longo do ano, o governo enfrentou pressões dos partidos da base aliada durante as crises que derrubaram ministros do PMDB, PCdoB, PR e PDT. Mas, apesar dos atritos, os partidos da base mantiveram um alto índice de disciplina em relação ao governo, como mostra a tabela abaixo.

No último ano, os parlamentares do PMBD seguiram o líder do governo em 88,03% das votações – no último ano do governo Lula, a média foi de 80,68%. Já o PCdoB acompanhou o governo em 92,49% dos votos, contra uma média de 78,23% de apoio no ano anterior. No mesmo período, a disciplina média do PP cresceu de 80,06% para 87,98% e a do PSB, de 74,21% para 89,44%.

Mesmo os partidos que mais se desentenderam com o governo ao longo do ano aumentaram a disciplina em relação ao ano anterior. O PDT, que perdeu o Ministério do Trabalho com a saída de Carlos Lupi, teve uma disciplina média de 79,67% no ano passado contra 72,19% em 2010.

O mesmo ocorreu com o PSC, que, mesmo não emplacando nenhum ministério e tendo até mesmo cogitado abandonar a coalizão, teve uma disciplina média de 81,70% conta 74,12%.

Já o PR, que oficialmente deixou a base aliada após a saída de Alfredo Nascimento da pasta dos Transportes em julho, mediante acusações de corrupção, diminui seu apoio médio de 80,65% para 77,34%.

Embora oficialmente não faça parte da base aliada, o PSD, partido fundando pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também registrou um alto índice de apoio à Dilma, seguindo o líder do governo em 97,92% dos votos.

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Ao comparar a disciplina média da base aliada durante todo o período dos dois mandatos de Lula com o primeiro ano do governo Dilma é possível perceber um impacto ligeiramente maior das crises ministeriais no apoio do PDT e do PSC.

A disciplina média PDT, que tinha subido de 72,3% no primeiro mandato de Lula para 86,99% no segundo, caiu para 79,67% no primeiro ano de Dilma. Já a disciplina do PSC foi se deteriorando gradativamente, caindo de 87,55% no primeiro ano de governo Lula para 84,01% no segundo e, finalmente, para 81,7% sob a gestão Dilma. Segundo Limongi, a queda é pouco significativa, já que, na prática, corresponde à perda de poucos votos, dado o tamanho das bancadas dos partidos.

Em contrapartida, as disciplinas médias do PMDB, do PCdoB, do PTB e do PP, que, juntos, constituem a maior base de apoio ao governo no Congresso, aumentaram em relação aos dois governos Lula. 

Apoio a que preço?

Para José Alvaro Moises, também professor do departamento de Ciência Politica da USP, a presidente de fato conseguiu aprovar suas principais propostas no Congresso - inlcuindo salário mínimo, DRU e orçamento -, "apesar dos problemas enfrentados na votação do código florestal e de algumas polêmicas ligadas ao pré-sal". No entanto, para ele, a governabilidade garantida pela coalizão deve ser encarada com uma dose de desconfiança. 

“A base é ampla, mas heterogênea. Garante governabilidade e segurança para aprovar as propostas, mas falta critério. O governo tem muito apoio, mas, no primeiro ano de mandato, perde seis ministros por acusações de corrupção. Alguma coisa vai mal”, avalia ele.

Na opinião do acadêmico, o problema advém dos amplos poderes garantidos ao Legislativo pela Constituição brasileira. “Em um regime democrático, são necessários controles de abuso do poder. Para isso acontecer, é preciso ter uma relação mais equilibrada entre Executivo e Legislativo”, diz.

Moises também atribui o alto índice de apoio à presidente Dilma – tanto no Congresso quanto entre os eleitores, já que a presidente encerrou ao ano com mais de 70% de aprovação da população – à falta de uma oposição contundente ao governo PT.

Já Limongi defende que o amplo apoio da base não se deve a uma suposta postura conivente do governo com o “mau comportamento” dos aliados, como sugerem críticos, mas à própria dinâmica de funcionamento do sistema político brasileiro.

“É muito custoso ficar na oposição. A oposição fica a pão e água. É preciso participar do governo para poder ter resultados eleitorais”, argumenta. A consistência no índice de apoio da base no Congresso tanto nas duas gestões do ex-presidente Lula quanto nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, independentemente dos escândalos de corrupção que vieram à tona em ambos períodos, parecem fornecer indícios que dão suporte à teoria.