Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor Itamar Paim (PL) deve assumir a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados, decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta quarta-feira. Defensor “da vida e da família”, como se descreve nas redes sociais, Itamar Paim Pruch é conservador e leva a vida como pastor na Região Metropolitana de Curitiba.

Será a primeira vez que Paim assumirá a posição de deputado federal, após ter sido eleito na sua primeira disputa política em 2022 com pouco mais de 47 mil votos. O pastor de 46 anos é natural de Paranaguá (PR) e trabalha na 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular. Durante as eleições, declarou voto em Bolsonaro e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

O deputado também usa as redes para publicar críticas ao aborto legal e “ideologia de gênero”, e denunciou, em outubro de 2022, uma suposta “censura” da Justiça imposta sobre a rede Jovem Pan. À Justiça Eleitoral, Paim declarou R$ 300 mil em bens.

A vaga de Dallagnol inicialmente ficaria com Luiz Carlos Hauly (Podemos), o segundo mais votado do partido no Paraná. O candidato, contudo, recebeu apenas 11.925 votos, não atingindo a contagem mínima para ser eleito. Por regra, cada candidato precisa receber 10% ou mais do quociente eleitoral de estado para preencher uma das vagas que o partido tem direito.

Dessa forma, Paim, que teve 47.052, fica com a vaga de Dallagnol. Apesar de ter ficado atrás de outros candidatos não eleitos do Paraná, o deputado foi favorecido pelo quociente eleitoral do Partido Liberal.

Por que Dallagnol foi cassado?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que o deputado pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.

A decisão foi baseada na Lei da Ficha Limpa, que determina que são inelegíveis por oito anos os magistrados e membros do Ministério Público que "tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar".

Nesta quarta, Dallagnol afirmou que a cassação do TSE foi feita a partir de uma "inelegibilidade imaginária". Cercado de parlamentares da oposição, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato afirmou que "corruptos estão em festa" com a decisão.

Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Ele deixou o cargo de procurador no Paraná para se candidatar a deputado federal no ano passado, alcançando a maior votação do estado.

Embora a decisão deva ser cumprida imediatamente, Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem mandato.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.