São Paulo – A entrega de envelopes para o leilão do trem-bala está mantida para a próxima segunda-feira (11). A informação foi confirmada por assessores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O governo federal preferiu ignorar a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e os apelos de empresas e associações, que têm muitas dúvidas sobre a viabilidade do projeto, que prevê a ligação entre Campinas e Rio de Janeiro, passando por São Paulo.

As grandes empreiteiras estão cautelosas em relação ao leilão, previsto para o dia 29 deste mês (veja cronograma na próxima página). Elas avaliam que o custo total ultrapassa a marca de R$ 55 bilhões, montante bem maior que os R$ 38 bilhões (valores atualizados) previstos pelo governo.

As empresas querem que o poder público assuma ao menos uma parte do risco do empreendimento, proposta prontamente rechaçada pela presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com um empréstimo de R$ 22 bilhões do BNDES e a possibilidade de outros R$ 5 bilhões em subsídios, a conta não fecha na avaliação da iniciativa privada.

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Entre os pontos polêmicos, estão a questão que envolve a transferência de tecnologia e a possibilidade de flexibilização do traçado. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta semana alterações no edital – algumas, inclusive, contam com o apoio da ANTT.

O TCU quer, por exemplo, que o edital apresente o valor da projeção de receitas durante a concessão de 40 anos, e não apenas o valor estimado do investimento. O órgão pediu também que exista um prazo máximo de prorrogação da concessão caso o ganhador não consiga ter lucro nas quatro décadas de operação.

Há ainda um ponto polêmico que não agrada ao governo. O TCU gostaria que parte das receitas extraordinárias obtidas, por exemplo, com a venda de produtos nas estações ou comercialização de espaço publictário fosse utilizada na redução da tarifa da passagem.

Em tese, se alguma alteração for realizada no edital, a data do leilão terá de ser adiada, pois as regras determinam que qualquer mudança seja feita com pelo menos 15 dias de antecedência.

Com a decisão do governo de manter o cronograma do leilão, há o risco de não haver consórcios interessados na obra. O TAV Brasil, quem tem participação coreana, pediu a prorrogação do leilão por 45 dias. Solicitação parecida foi feita por duas entidades, a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e a Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre municípios. 

Leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes. Agora vai?

Fonte: ANTT

Cronograma	Entrega dos envelopes	Leilão do trem-bala
1ª tentativa	29 de novembro de 2010	16 de dezembro de 2010
2ª tentativa	11 de abril de 2011	29 de abril de 2011
3ª tentativa	11 de julho de 2011	29 de julho de 2011