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Apesar da crise na saúde, governistas agem contra convocação do Congresso durante recesso

Aliados do governo querem barrar a convocação de uma comissão representativa do Congresso para discutir questão das vacinas contra a covid-19

Alcolumbre disse que não instalará nenhuma comissão para discutir a "guerra das vacinas" (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Alcolumbre disse que não instalará nenhuma comissão para discutir a "guerra das vacinas" (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 20 de janeiro de 2021 às 07h16.

Última atualização em 20 de janeiro de 2021 às 11h50.

Às vésperas da eleição que vai definir a nova cúpula da Câmara e do Senado e com a pressão política pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, aliados do governo agem para barrar a convocação de uma comissão representativa do Congresso neste mês. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contrariou o colega da Câmara Rodrigo Maia, que comanda a Câmara, e disse que não instalará nenhuma comissão para discutir a "guerra das vacinas" contra covid-19.

Maia e o bloco que sustenta a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara cobram a convocação do colegiado, que reúne 16 deputados e 7 senadores, sob o argumento de que é preciso encontrar soluções emergenciais para a crise. O deputado chegou a marcar para hoje uma audiência com o embaixador da China, Yang Wanning, tendo como pauta a importação da Coronavac, a vacina produzida em parceria com o Instituto Butantan, e o atraso no envio de insumos para a produção do imunizante.

A iniciativa é vista pelo governo como mais um passo de Maia para desgastar Bolsonaro. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que o presidente da Câmara, em seus últimos dias à frente da Casa, quer usar o cargo para criar dificuldades a Bolsonaro e ajudar a aprovar a CPI do Coronavírus. O PSB e a Rede anunciaram ontem que começarão a coletar assinaturas para criar a CPI.

Principal rival de Baleia Rossi, o candidato Arthur Lira (Progressistas-AL), que tem o apoio do Planalto e ainda ontem ganhou a adesão do PTB, considera que Maia quer convocar a comissão representativa do Congresso apenas para fustigar Bolsonaro e arranjar mais votos para o concorrente do MDB.

 

A palavra final sobre a instalação do colegiado, no entanto, é de Alcolumbre, que, na função de presidente do Senado, também comanda o Congresso. Embora não tenha comunicado oficialmente a sua decisão, ele já avisou, nos bastidores, que não vê motivo para a convocação. Alcolumbre é do mesmo partido de Maia, mas se aproximou de Bolsonaro e tem o nome cotado para integrar um ministério na reforma que o presidente deve fazer.

Na prática, a comissão representativa do Congresso é um colegiado temporário, previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar, em situações excepcionais e urgentes. O colegiado pode analisar medidas emergenciais. Isso aconteceu em 2010, quando a comissão aprovou o envio de tropas do Exército para o Haiti.

O Planalto avalia, porém, que a estratégia traçada por Maia tem como principal objetivo convocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, expor problemas do governo e aumentar a pressão pelo impeachment de Bolsonaro.

A oposição se juntou ao presidente da Câmara para defender a comissão. "O papel do Parlamento é esse mesmo", afirmou o deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), titular do colegiado.

A disputa pelo comando da Câmara e do Senado, no entanto, dificulta o alinhamento dos congressistas para a votação de outro tema. "Há uma estratégia montada para a eleição e isso interfere. Eu achava que não deveria haver recesso, mas, agora, é difícil interromper", disse o líder em exercício do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), também integrante da comissão.

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