Durante depoimento nesta quinta-feira ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que o tríplex 164-A do Edifício Solaris, na Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), pertencia ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apesar de estar no nome da empreiteira. Segundo ele, o petista teria orientado a destruição de todas as provas que pudessem incriminar o partido na Operação Lava Jato. 

"O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop  (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo ) já foi me dito que era do presidente Lula e sua família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente”, afirmou o empreiteiro. 

No papel, a ex-primeira dama Marisa Letícia  era dona da unidade 141, de 82,5 metros quadrados, no mesmo edifício -- comprada por ela em 2005. Segundo o empreiteiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teria autorizado a comercialização dessa unidade.

A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que o ex-presidente recebeu propinas da OAS no montante de R$ 3,7 milhões - de um total de R$ 87 milhões . Uma parte do dinheiro teria sido investido em obras no apartamento. Outra parte, segundo a acusação, no montante de R$ 1 milhão, foi usada para armazenamento de pertences que Lula ganhou quando na Presidência.

Segundo o Ministério Público Federal, a OAS bancou tais despesas por supostamente ter sido beneficiada em contratos com a Petrobras. Fato que foi confirmado por Léo Pinheiro no depoimento de hoje.

"A OAS não teve prejuízo na reforma porque foi paga através da Rnest (Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras), do encontro de contas dela e de outras obras. Isso é muito claro”, disse. 

Defesa

Em nota, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou:

"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão.

Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá.

É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.

A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo - não presenciado por ninguém - no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente.

É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.

A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro.

Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A.

Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade.

O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.

Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente.

Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder.

Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos."

Condenado a 39 anos de prisão e preso desde setembro do ano passado, Léo Pinheiro negocia um acordo de delação premiada, informou o jornal Folha de S. Paulo, no qual prometeu entregar irregularidades de Lula, do PT e de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

*Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo