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Lula: condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista está fora da corrida eleitoral (Mario Tama/Getty Images/Getty Images)
Luiza Calegari
Publicado em 31 de agosto de 2018 às 14h14.
Última atualização em 1 de setembro de 2018 às 09h05.
São Paulo — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de rejeitar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2018. O tema foi incluído na pauta do dia por volta das 13h. O julgamento terminou depois de 1h de sábado, com seis votos contra a candidatura de Lula e apenas um a favor, do ministro Edson Fachin.
Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril, depois de ter sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, mas registrou sua candidatura à presidência mesmo assim. Pela Lei da Ficha Limpa, é inelegível. Mas a decisão final cabe ao TSE. Se ele for impedido pelo tribunal, ainda cabe recurso ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O partido tem até 17 de setembro para substituir Lula, em caso de impedimento. Se isso ocorrer, quem assume a cabeça da chapa é Fernando Haddad (PT), com Manuela D'Ávila (PCdoB) como vice.
Na sessão, também foram julgados os registros de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC), ambas aprovadas.
1:05 – O relator Luís Roberto Barroso declara o veredito do tribunal
Barroso lê o veredito do TSE sobre a candidatura de Lula. Este é um resumo:
1:00 – Rosa Weber vota pela rejeição da candidatura
Rosa Weber vota pela rejeição da candidatura de Lula, mas com uma ressalva importante. Ela opina que Lula, mesmo com a candidatura indeferida, pode praticar todos os atos de campanha, incluindo fazer propaganda e ter seu nome e sua foto na urna eletrônica. Na visão da ministra, sua candidatura estaria sub judice, já que ainda cabe recurso contra a rejeição da candidatura. Enquanto essa condição persistir, diz Rosa Weber, Lula não deve ser impedido de fazer campanha.
00:35 – Rosa Weber parece inclinada a votar contra Lula
Rosa Weber se estende na discussão sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que beneficiou Lula. Ela argumenta que tratados internacionais só valem internamente no Brasil após ter sido ratificados, processo que não foi concluído no caso daquele Comitê. Para ela, isso torna a decisão do Comitê sem efeito.
23:40 – A presidente do TSE Rosa Weber é a última a votar
Como Tarcisio de Carvalho Neto, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, discute detalhes da argumentação feita pelos colegas, discordando de alguns dos argumentos usados. Ela também detalha a história e o funcionamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que emitiu decisão a favor de Lula. Ele observa que essa decisão não tem efeito em questões jurídicas no Brasil e não há nenhum tipo de sanção para países que desconsideram decisões desse tipo.
23:35 – Tarcisio Vieira de Carvalho Neto também vota contra Lula. Placar: 5x1
Com a votação já decidida contra Lula, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto faz suas considerações e vota contra a candidatura de Lula. Ele se atém a detalhes do processo e discute brevemente a decisão a favor de Lula do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Ele lembra que a decisão do TSE pode ser executada imediatamente, sem que seja necessário aguardar eventuais embargos. E acrescenta que o PT tem prazo de 10 dias para indicar outro candidato em substituição a Lula.
23:10 – Admar Gonzaga dá o voto decisivo contra a candidatura de Lula
"Mantenho a posição do indeferimento do registro", resume Gonzaga depois de discursar durante cerca de 20 minutos. "Não é necessário aguardar o julgamento dos embargos de declaração para indeferir a candidatura", diz ele.
22:50 – O ministro Admar Gonzaga faz suas considerações
O ministro Admar Gonzaga começa seu voto falando num ritmo apressado, tropeçando, às vezes, em suas próprias palavras. Ele diz que a Justiça Eleitoral não questiona a culpa do candidato. Outros órgãos de Justiça já fizeram isso. No caso de Lula, a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro já foi confirmada em segunda instância pelo TRF4. Como fizeram os demais ministros, Gonzaga aborda a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula que, para ele, não pode se sobrepor às leis brasileiras.
22:50 – Og Fernandes vota pelo impedimento da candidatura. O placar fica 3 x 1 contra Lula
Og Fernandes diz que acompanha integralmente o voto de Luís Roberto Barroso, votando pela impugnação da candidatura de Lula. O placar fica 3 x 1 contra o Petista.
22:40 – É a vez do ministro Og Fernandes
O ministro Og Fernandes começa citando alguns princípios constitucionais e, depois, passa a contar a história da Lei da Ficha Limpa. Fernandes diz que parece haver mais consenso que discordância sobre a inelegibilidade de Lula. A questão que cabe discutir, diz ele, é a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. "Não tem caráter vinculante", diz ele citando o ministro Luís Roberto Barroso. "A medida cautelar foi concedida sem a oitiva do estado brasileiro e por apenas dois dos membros do Comitê", argumenta ele, sinalizando que votará contra Lula.
22:30 – Jorge Mussi vota pela impugnação da candidatura de Lula
Mussi lembra que Lula foi condenado por corrupção e teve sua condenação confirmada por tribunal de segunda instância, inclusive com aumento da pena. "A fim de que não reste qualquer dúvida sobre a inegibilidade do candidato destaco que a sentença foi mantida por unanimidade de votos pelo TRF4. A inegebilidade do candidato é cristalina." Ele ainda lembra que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que favoreceu Lula não tem efeito vinculante – ou seja, não tem efeito legal no Brasil. Mussi deixa claro que vota pela impugnação da candidatura de Lula, mas continua justificando seu voto. O placar fica 2 x 1 contra Lula.
22:05 – Fala o ministro Jorge Mussi
A sessão é reaberta no TSE. Fala o ministro Jorge Mussi. Ele menciona a corrupção na política e seu efeito nocivo para o país, e passa a descrever o que diz a Lei da Ficha Limpa. Para Mussi, essa lei de 2010 foi "um marco histórico do processo de moralização da política e do sistema democrático ao promover a retirada da disputa eleitoral de pessoas potencialmente nocivas à gerência da rés pública". Citando uma decisão do STF, Mussi refuta a ideia de que o princípio da presunção de inocência garanta o direito de Lula competir na eleição. "Cabe a este tribunal conferir máxima efetividade à Lei da Ficha Limpa", diz.
21:32 – Sessão é suspensa por 15 minutos
21:24 – Fachin vota a favor de Lula e empata o placar
Edson Fachin afirmou que concorda com Barroso sobre a inelegibilidade diante da Lei da Ficha Limpa. No entanto, disse que, considerando a recomendação do Comitê da ONU, é preciso, em caráter provisório, garantir o direito de o ex-presidente participar das eleições. Com isso, a votação fica empatada: um voto contra a candidatura de Lula, de Barroso, e outro a favor, de Fachin.
21:02 – Fachin também fala por quase uma hora
"Senhora presidente, não prometi ser breve para não incorrer em inverdade", brincou o ministro.
Ele está resgatando outros fatos históricos sobre a aplicação de determinações internacionais no direito brasileiro.
20:41 – Fachin ainda fala, agora fazendo recuperação histórica para fundamentar seu voto
20:25 – Fachin agora vai abordar a recomendação do Comitê da ONU
20:10 – Fachin, agora com a palavra, vota
Existência de uma causa de inelegibilidade impede o deferimento de registro de candidatura, segundo o ministro. Ou seja: se o candidato está inelegível, não se pode autorizar sua candidatura.
20:00 – Ministros do TSE agora votam se vão terminar julgamento hoje ou suspendê-lo por 5 dias
19:50 – Fachin quer proferir seu voto e não adiar julgamento
19:48 – Barroso ainda fala
Ministro defende que Lula não possa participar de atos de campanha.
19:33 – Agora Barroso discute os efeitos da decisão
19:31 – Barroso vota por não autorizar candidatura de Lula
Com base na Lei da Ficha Limpa, e diante da impossibilidade de acatar a recomendação do Comitê da ONU, Barroso disse que indefere o pedido de registro de candidatura de Lula.
19:24 – Barroso fala há quase uma hora
Ministro afirma que parecer de Comitê da ONU poderia ser acatado como recomendação, mas não é esse o caso no julgamento da candidatura de Lula.
19:01 – Barroso agora expõe argumentos contra a candidatura de Lula
Segundo o ministro, recomendações do Comitê de Direitos Humanos da ONU não têm efeito vinculante, e, portanto, a justiça eleitoral brasileira não é obrigada a obedecê-las.
18:54 – Não cabe ao TSE suspender inelegibilidade, diz Barroso
Barroso expõe seu ponto de vista, segundo o qual não é o TSE que deve suspender a inelegibilidade de Lula, mas os órgãos colegiados superiores ao TRF4, tribunal que confirmou a sentença do ex-presidente Lula.
18:41 – Barroso defende a Lei da Ficha Limpa
"A lei da ficha limpa não foi um golpe e não foi uma decisão de gabinete", afirmou o ministro.
18:29 - Barroso, relator do processo, com a palavra
"A melhor alternativa para o bem do Brasil é que a Justiça Eleitoral esclareça com serenidade e colegiadamente qual será o quadro definitivo dos candidatos à presidência da República, antes do início do horário eleitoral gratuito", afirmou Barroso, defendendo a realização do julgamento hoje.
18:26 - Pereira lembra casos anteriores de reversão de sentença
Advogado da defesa de Lula levanta casos de 2006: em um deles, uma candidata à presidência conseguiu reverter o indeferimento do registro de candidatura. Além dela, houve um candidato que participou da campanha enquanto o STF não decidia sobre o seu recurso ao indeferimento.
18:17 - Defesa volta a pedir suspensão do julgamento
Segundo Pereira, sem os prazos para que a acusação se pronuncie formalmente, o único resultado possível é a impugnação da candidatura de Lula.
18:15 - Luiz Fernando Pereira, também da defesa de Lula, se pronuncia
Ele também terá 15 minutos.
18:03 - Defesa de Lula fala em direitos humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU sustenta as alegações da defesa de Lula. Advogada lembra que Lula já afirmou, em 2016, que o processo a que ele responde é uma violação às suas cláusulas. "Não compete à Justiça doméstica se sobrepor às resoluções a que o Brasil soberanamente se submeteu", afirmou.
17:58 - Maria Claudia Pinheiro fará defesa de Lula
Ela tem 15 minutos para se pronunciar.
17:47 - Raquel Dodge se pronuncia
Procuradora-geral defende que Lula não pode participar das eleições porque já foi condenado por órgão colegiado.
17:41 - Representante da coligação de Bolsonaro agora fala
Ele afirmou que "Deus pode tudo, só não pode deixar de poder tudo", e que o julgamento da candidatura de Lula é um caso de ponderação de princípios, o que já foi discutido pelo STF.
17:30 - Partido Novo abre mão de manifestação formal
O advogado de defesa de Lula tinha pedido a suspensão do julgamento nesta sexta, já que não teria havido tempo hábil para que a acusação se manifestasse (a defesa de Lula foi entregue ontem à noite, por volta das 23h). A advogada do Partido Novo abre mão de seu direito de resposta para que o julgamento seja realizado ainda hoje.
17:26 - Três impugnantes farão sustentação oral
Partido Novo, coligação de Jair Bolsonaro e Ministério Público Eleitoral farão alegações de acusação. Cada parte terá dez minutos para falar. Debate-se agora o tempo da sustentação da defesa.
17:19 - Barroso agora apresenta argumentos da defesa do ex-presidente
Entre eles, o parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que recomendava a participação de Lula nas eleições, rechaçando a incompatibilidade da resolução em relação à Lei da Ficha Limpa.
17:16 - Barroso lê alegações dos pedidos de impugnação da candidatura de Lula
Foram apresentados 16 pedidos de rejeição da candidatura: oito deles vieram de partidos, coligações ou de órgãos de fiscalização eleitoral; e outros oito partiram de cidadãos comuns.
17:04 - Relator da candidatura de Lula, Luis Roberto Barroso, agora está com a palavra
O advogado da defesa de Lula, Luiz Fernando Pereira, argumentou que o TSE não tinha esperado o prazo para as manifestações após a entrega dos documentos da defesa. Barroso iniciou sua fala afirmando que vai fazer o relatório e depois abordar as questões levantadas pela defesa.
16:59 - Sessão de julgamento no TSE é retomada
16:27 - TSE também autoriza candidatura de Fernando Haddad como vice
A sessão foi suspensa por 15 minutos.
16:25 - Por unanimidade, ministros aprovam coligação "O povo feliz de novo", de Lula
Votação sobre a candidatura de Lula foi fatiada em três: a primeira parte era referente à coligação; a segunda, ao registro do vice, Fernando Haddad; e a terceira, sobre o registro de Lula propriamente dito, ficou para depois do intervalo.
16:24 - Ministros começam a votar agora registro da candidatura de Lula
16:23 - TSE também autoriza candidatura de Ana Amélia, vice de Alckmin
16:18 - Seis ministros votam a favor da candidatura de Alckmin
Além do relator e de Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Admar Gonzaga e a presidente da Corte, Rosa Weber, também votaram por autorizar a candidatura de Geraldo Alckmin.
O registro da candidatura de Alckmin foi aprovado, portanto, por unanimidade.
16:14 - PT diz que julgamento é "mais uma discriminação contra Lula"
O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota afirmando que a inclusão do julgamento da candidatura de Lula na pauta do TSE hoje, de última hora, consiste em uma "violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente".
"A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal", afirma a nota.
15:56 - Fachin também vota a favor de Alckmin
Ao contrário de seus pares, que disseram que só os partidos de uma coligação podem questionar a própria coligação, Fachin acredita que o pedido de Henrique Meirelles é válido. No entanto, no mérito, acompanhou Neto e Barroso e votou a favor da candidatura de Alckmin
15:36 - Dois votos a favor de Alckmin
O relator Tarcísio Neto e o ministro Luís Roberto Barroso votaram por não aceitar o questionamento de Meirelles. Agora vota Edson Fachin.
15:11 - Ministros começam a votar candidatura de Alckmin
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é o relator do processo e o primeiro a falar.
14:57 - Defesa de Alckmin se pronuncia contra pedido de impugnação
Questionamento à candidatura de Alckmin foi feito por Henrique Meirelles (PMDB), alegando irregularidades dos partidos que compõem a coligação do tucano.
14:44 - TSE autoriza, por unanimidade, candidatura de Eymael (DC) e vice
Foram deferidos os pedidos de registro de José Maria Eymael e Helvio Costa, ambos do Democracia Cristã.
Tribunal passa agora a julgar registro de Geraldo Alckmin (PSDB).
14:40 - Começa o julgamento
Primeiro registro a ser julgado será o de José Maria Eymael, do Democracia Cristã.
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