Flávio Dino: ministro coordena as ações de segurança pública no Distrito Federal. (MAURO PIMENTEL/Getty Images)
Gilson Garrett Jr
Publicado em 9 de janeiro de 2023 às 14h59.
Última atualização em 10 de janeiro de 2023 às 08h25.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, para dar mais detalhes sobre as investigações dos atos terroristas ocorridos em Brasília na tarde de domingo, 7. De acordo com o ministro, 1.200 pessoas foram detidas nos acampamentos golpistas na capital federal, que começaram a ser desmontados na manha desta segunda. Os detidos foram levados para um ginásio da Polícia Federal.
"Tivemos ontem realização 209 prisões em flagrante, mas claro que esse número é sempre atualizado. Neste momento estão sendo ouvidas 1.200 pessoas [pela Polícia Federal], totalizando 1.500 detenções e prisões. Esses detidos se encontravam no acampamento em Brasília", disse Dino.
Ainda segundo o ministro, 50 equipes da Polícia Federal estão fazendo uma força-tarefa para ouvir todos os detidos até a terça-feira 10. Somente depois desse procedimento é que a Justiça vai decidir o que acontece com os golpistas. Os acampamentos foram desmontados após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Também na coletiva de imprensa, Dino disse que ações da Polícia Rodoviária Federal conseguiram desarticular tentativas de bloqueios de rodovias. "Chegamos a ter ontem 9 rodovias federais interditadas, a PRF agiu imediatamente, não houve resistência e as rodovias foram desobstruídas. A PRF efetuou a apreensão de 40 ônibus, alguns em deslocamento em saída de Brasília por estradas federais. Em um deles havia arma de fogo, o que mostra uma preparação para atos de violência", afirmou.
Dino explicou que as investigações dos atos terroristas serão conduzidas pela Polícia Federal com o objetivo de identificar principalmente os organizadores e financiadores dos atos golpistas. De acordo com ele, serão criados três inquéritos principais: um sobre a invasão do Supremo Tribunal Federal, outro envolvendo o Congresso Nacional, e um terceiro sobre os atos no Palácio do Planalto.
"A visão que nós temos é que vivenciamos um conjunto de crimes. Temos crime de golpe de estado, o crime de tentativa de abolição do estado de direito, depredação, associação criminosa, lesões corporais, inclusive contra profissionais de imprensa. Dentro desse conjunto de crimes há várias possibilidades de prisões e investigações. Tudo isso será comunicado ao poder Judiciário", disse.
Outro caminho será também a responsabilização civil pelos crimes de depredação. Dino explicou que a Advocacia-Geral da União vai organizar ações seguindo a perícia feita nas sedes dos três poderes para pedir reparações financeiras aos cofres públicos por parte dos golpistas.
O Ministério da Justiça também criou um e-mail [deuncia@mj.gov.br] específico para receber denúncias da sociedade. Até o momento, mais de 13.000 já chegaram ao governo e essas informações serão encaminhadas à Polícia Federal. "Nós já temos mandado de prisão expedidos para cumprimento e outros serão feitos", afirmou Dino.
O ministro da Justiça afirmou que toda segurança pública em torno dos três poderes está reestabelecida. "As instituições civis e militares se reuniram e há plena compreensão da proteção da constituição e da democracia".
Dino recebeu de dez governadores um reforço de efetivo de 500 policiais que integram a Força Nacional. Esses profissionais de segurança chegarão nas próximas horas à capital federal.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), acusado de conivência com os ataques.
As ações são uma resposta aos atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que decidiram radicalizar o discurso e foram até a Esplanada dos Ministérios pedindo a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), intervenção militar e Bolsonaro de volta ao poder. O grupo furou o bloqueio da Esplanada e na sequência invadiu o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Pela manhã desta segunda, os presidentes dos três poderes da República divulgaram nota conjunta de repúdio em resposta aos atos terroristas em Brasília. A nota foi divulgada após reunião e é assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República), Veneziano Vital do Rêgo (Presidente do Senado em Exercício, com a viagem do presidente Rodrigo Pacheco), Arthur Lira (Presidente da Câmara dos Deputados) e Rosa Weber (Presidente do Supremo Tribunal Federal).
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