A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai aumentar os critérios para suspensão de venda de planos de saúde, informou a agência em relatório divulgado nesta quarta-feira.

A regulação, que já previa a punição para o descumprimento dos prazos de atendimentos de consultas, passará a monitorar a negativa das operadoras em oferecer serviços previstos, como rol de procedimentos, período de carência, rede de atendimento, reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos.

Mas para que haja a suspensão, é necessário a soma de dois períodos de monitoramento com os mesmos critérios. As operadoras de planos são avaliadas e podem receber uma nota de 0 a 4, sendo 4 a pior classificação. A avaliação segundo o novo critério entrará em vigor a partir de julho.

Caso a empresa seja suspensa, seus beneficiários poderão utilizar o serviço, mas a operadora não poderá vendê-lo para novos clientes.

No último monitoramento, 29 operadoras foram suspensas temporariamente pela ANS. Destas, 12 assinaram termos de compromisso e apresentaram melhorias. Outras 17 continuam suspensas por anormalidades assistenciais.

Desde o início das avaliações da agência federal, em dezembro de 2011, foi suspensa temporariamente a venda de 396 planos, de 56 operadoras.