Brasil

ANS publica normas para troca de próteses de silicone

Agência obriga os planos de saúde a cobrir o valor das próteses em implantes mamários feitos com as marcas PIP e Rofil

Usuária mostra um certificado e um implante da marca francesa PIP: há suspeitas de que o produto cause câncer de mama
 (Juan Barreto/AFP)

Usuária mostra um certificado e um implante da marca francesa PIP: há suspeitas de que o produto cause câncer de mama (Juan Barreto/AFP)

DR

Da Redação

Publicado em 24 de janeiro de 2012 às 09h08.

Brasília - O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (24) a súmula normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga os planos de saúde a cobrir o valor das próteses em implantes mamários feitos com as marcas PIP e Rofil. Até então, os planos de saúde eram obrigados a arcar apenas com o procedimento de substituição, sem a inclusão dos gastos com as próteses de silicone.

De acordo com a súmula da ANS, a orientação contempla todos os beneficiários de planos saúde, com exceção dos que têm planos antigos, com cláusula expressa de exclusão da cobertura de próteses.

O Ministério da Saúde entendeu que o procedimento cirúrgico de troca das próteses mencionadas é considerado reparador e não estético, uma vez que a ruptura da prótese e extravasamento do silicone causam processo de inflamação, com dor, inchaço e deformidade local.

De acordo com o Ministério da Saúde, os procedimentos assegurados serão prestados na rede credenciada, cooperada ou referenciada das operadoras de planos de saúde. Os critérios de acesso à rede assistencial serão definidos pelas operadoras.

Em casos de descumprimento, as operadoras poderão ser punidas com multas no valor de R$ 80 mil.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaDados de BrasilSaúdePlanos de saúde

Mais de Brasil

Camex diz que recebeu pedido do Itamaraty para iniciar processo de aplicação de medidas contra EUA

Operação contra PCC mostra que Brasil é como Colômbia e México: bilhões do tráfico estão entre nós

Universidade dos esportes: Lula revela plano para ampliar formação e fortalecer políticas públicas

Temporais no Sudeste e calor extremo no Centro-Oeste marcam fim de agosto; veja a previsão do tempo