Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
Crise energética: apagão deixa mais de 2 milhões de imóveis sem energia em São Paulo (Helder Faria/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 14 de outubro de 2024 às 19h11.
Última atualização em 14 de outubro de 2024 às 19h12.
Após receber críticas do Ministério de Minas e Energia (MME), devido à falta de eletricidade em parte da cidade de São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um ofício ao ministro Alexandre Silveira em defesa de sua atuação nesta segunda-feira, 14.
Segundo o documento, não cabe à agência restaurar o serviço, mas sim à Enel SP, distribuidora responsável pelo atendimento na região.
Assinado pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, o ofício afirma que a agência “vem sistematicamente realizando fiscalização” na prestação dos serviços pela Enel SP.
A Aneel informou que já aplicou R$ 320 milhões em multas à distribuidora, incluindo uma penalidade de R$ 165 milhões por falhas em atendimentos emergenciais ocorridas em novembro de 2023, a maior já imposta contra uma distribuidora no país.
O ofício destaca que a responsabilidade de acompanhar as ações de recomposição em São Paulo é compartilhada entre a Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSESP). Durante crises, a Aneel busca facilitar a cooperação entre diferentes concessionárias para mitigar prejuízos à sociedade e apurar responsabilidades em processos de fiscalização específicos.
A agência reforçou que, desde o início do evento, o MME foi informado sobre a gravidade da situação e as medidas adotadas. Além disso, a diretoria da Aneel decidiu intimar imediatamente a Enel SP e instaurar um processo administrativo para avaliar uma possível recomendação de caducidade da concessão, que será submetida à apreciação do MME.
Após um apagão em novembro de 2023, que deixou 4,2 milhões de unidades consumidoras sem energia, a Aneel, a Defesa Civil e as concessionárias do estado desenvolveram um Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI). A iniciativa visa aprimorar a cobertura meteorológica e identificar zonas elétricas vulneráveis. O plano também inclui a criação de um Centro de Vigilância e Operação Meteorológica, com entrega prevista ainda para este ano.
Nesta segunda-feira, o governo federal afirmou que identificou um erro na fiscalização e que irá cobrar da Enel SP o ressarcimento pelos prejuízos causados. Até a manhã desta segunda, cerca de 430 mil imóveis da Grande São Paulo permaneciam sem energia, após três dias de apagão, que afetou mais de 2 milhões de residências.
1/12 O São Paulo Futebol Clube é o time que mais acumula pontos no ranking histórico do Brasileirão, com 2342 pontos. (SãoPaulo_CopaLibertadores1)
2/12 O Internacional aparece em 2º lugar, com 2282 pontos (internacionallibertadores)
3/12 O Palmeiras chega em 3º lugar, com 2263 pontos (palmeiras3)
4/12 O Santos vem em 4º lugar, com 2250 pontos (Santos FC)
5/12 O Atlético Mineiro vem em 5º lugar, com 2241 pontos (Time do Atlético Mineiro)
6/12 O Flamengo é o 6º colocado, com 2241 pontos. (Flamengo)
7/12 (4º Corinthians: US$ 49,07)
8/12 O Grêmio ocupa o 8º lugar, com 2196 pontos (Grêmio)
9/12 Cruzeiro (Cruzeiro)
10/12 Atlético-MG e Cruzeiro (Atlético-MG e Cruzeiro)
11/12 O Cruzeiro chega na 9ª posição, com 2133 pontos. (FBL-BRA-CRUZEIRO-PALMEIRAS)
12/12 Por fim, o Fluminense fecha a lista, com 2012 pontos, em 10º lugar. (Fluminense)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))