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Aneel libera bônus de R$ 1,3 bi de Itaipu para aliviar contas de luz em janeiro de 2025

Mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, 97% do total de unidades residenciais e rurais serão beneficiadas com um crédito, diz a nota da Agência

As agências foram concebidas como entes de Estado, e não de governo, assegurando sua autonomia em diversas esferas, incluindo a técnica e orçamentária. (Helder Faria/Getty Images)

As agências foram concebidas como entes de Estado, e não de governo, assegurando sua autonomia em diversas esferas, incluindo a técnica e orçamentária. (Helder Faria/Getty Images)

Agência o Globo
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Publicado em 26 de novembro de 2024 às 12h23.

Última atualização em 26 de novembro de 2024 às 12h27.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu liberar o bônus de Itaipu, no valor de R$ 1,3 bilhão, diretamente para contas de luz. Medida vai aliviar o preço das tarifas dos consumidores.

Segundo a agência, com a liberação do bônus, os descontos na conta de luz serão aplicados nas tarifas dos consumidores de janeiro de 2025.

"Mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras, 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31/12/2023, serão beneficiadas com um crédito na fatura de energia elétrica de janeiro de 2025", detalha a Aneel em nota divulgada nesta terça-feira, 26.

Na semana passada o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício orientando a Aneel a liberar o bônus. A intenção do governo era aliviar as conta de luz ainda de dezembro deste ano, como tentativa de controlar a inflação e fazer o IPCA fechar o ano dentro do limite da meta de 4,5%.

No documento, Silveira ainda solicitou uma “avaliação criteriosa” sobre a decisão de qual bandeira tarifária será escolhida para os próximos meses, “considerando que houve configuração do período úmido, com melhora no nível de armazenamento dos reservatórios”. Governo tem a expectativa de que as contas de luz tenham bandeira verde em dezembro, ou seja, sem cobrança adicional.

O valor do bônus de Itaipu geralmente é estabelecido pela ANEEL até junho de cada ano, conforme a regulamentação da Agência. Neste ano, no entanto, o processo foi suspenso a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que avaliou destinar os recursos para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio.

O bônus de R$ 1,3 bilhão a ser pago aos consumidores agrega os seguintes valores arrecadados:

  • R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
  • R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras em 2023, uma vez que os saldos de 2020 e 2021 foram utilizados para modicidade tarifária como maneira de mitigar os custos da escassez hídrica naqueles anos e esses valores foram restituídos a Itaipu em 2023;
  • R$ 65 milhões decorrentes do rendimento dos valores acima em aplicação bancária, até 30/09/2024;
  • Retirada de R$ 610 mil para repasse à Celesc, referentes a um ajuste no bônus de Itaipu em 2019 (conforme o Despacho n° 3.805/2023 da ANEEL).
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