Usina de Belo Monte: acordo de leniência com a Andrade Gutierrez foi celebrado com o órgão e o MPF do Paraná em setembro (Governo/Divulgação)
Reuters
Publicado em 17 de novembro de 2016 às 10h42.
São Paulo - A construtora Andrade Gutierrez assinou acordo de leniência junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no qual admite ter participado de um cartel na licitação da hidrelétrica de Belo Monte e na contratação das obras da usina, disse nesta quarta-feira o órgão de defesa da concorrência.
Segundo o Cade, agora será aberto um inquérito adminsitrativo sigiloso para investigar as denúncias, que ainda apontam as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht como participantes da suposta conduta anticompetitiva.
A Andrade Gutierrez informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o acordo divulgado nesta quarta-feira está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso.
"Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes."
A Odebrecht afirmou que não comentará o tema.
Procurada, a Camargo Corrêa disse apenas que "firmou acordo de leniência em que corrige irregularidades e reitera que permanece à disposição para colaborar com as autoridades". A construtora já firmou outros acordos do gênero com o Cade sobre cartel em licitação da usina Angra 3 e cartel em licitações da Petrobras.
A investigação, que é mais um desdobramento das apurações de corrupção conduzidas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, envolverá também ao menos seis executivos e ex-executivos de alto escalão dessas companhias.
O Cade disse que o acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e seus executivos e colaboradores foi celebrado com o órgão e o MPF do Paraná em setembro, mas estava até então em sigilo devido ao andamento das investigações.
O julgamento final na esfera administrativa caberá ao tribunal do Cade, que poderá aplicar multas de até 20 por cento do faturamento às empresas eventualmente condenadas. Já as pessoas físicas envolvidas estão sujeitas a multas de 50 mil reais e 2 bilhões de reais.
A hidrelétrica de Belo Monte, orçada em mais de 30 bilhões de reais, será uma das maiores do mundo quando concluída.
A usina no Pará, que já está em operação mas segue com obras em andamento, tem como principais sócios Eletrobras, Cemig, Light e Vale.
Segundo o Cade, "os contatos entre os concorrentes teriam se iniciado em julho de 2009".
Em 2010, após o leilão da hidrelétrica ter como vitorioso um consórcio concorrente, as empreiteiras "teriam adaptado o prévio ajuste anticompetitivo quando foram posteriormente contratadas para a efetiva construção" da usina.
O Cade afirmou que "os contatos anticompetitivos duraram até, pelo menos, julho de 2011".