Primeira experiência na concessão de aeroportos é a do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, cujo edital de licitação será publicado em duas semanas (Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 15 de abril de 2011 às 11h41.
São Paulo – O diretor de infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, afirmou que o Brasil precisa da participação do capital privado se quiser desenvolver seus aeroportos de forma rápida e eficiente.
Vieira participou, nesta sexta-feira (15), de evento em São Paulo sobre a concessão de aeroportos. Segundo ele, a Secretaria de Aviação Civil (Seac), novo órgão de cúpula que passa a cuidar de toda a aviação civil no país, vai direcionar o rumo do setor para que o modelo de autorizações e concessões da exploração ganhe mais espaço. Ele afirmou ainda que, no caso do Brasil, o mais provável é que a administração dos aeroportos no futuro seja mista, sendo improvável haver administrações totalmente privadas.
Segundo a Anac, atualmente existem sete aeroportos com autorizações ou concessões de exploração à iniciativa privada e outros dois totalmente privados. Nenhum deles tem porte significativo, portanto o modelo de concessões deve começar praticamente do zero.
A primeira experiência de parceria entre a administração pública e a exploração privada de aeroportos deve começar no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, que deve substituir o aeroporto Augusto Severo.
“São Gonçalo do Amarante foi nossa primeira concessão federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o estudo na quarta passada. Vamos publicar o edital nas duas próximas semanas. Aprendemos com este caso, e vamos usar a experiência para aeroportos que precisam de um processo mais rápido”, disse.
Sem volta
Segundo Vieira, a concessão dos aeroportos é um “caminho sem volta”. “Este processo tem que ter regras claras, porque se conceder é difícil retomar. Além disso, o investidor tem que conhecer muito bem o negócio.”
Para o diretor da Anac, uma vez que o setor privado entrar no processo de exploração comercial de aeroportos, espera-se que haja um ganho de eficiência nas operações. Além disso, a expectativa da agência é que grandes empresas atraiam para o setor novas fontes de investimentos, como grandes fundos.