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Coronavírus: governo quer saber onde estão os brasileiros para organizar eventuais operações de resgate (Carol Coelho/Getty Images)
Agência Brasil
Publicado em 22 de março de 2020 às 10h29.
A partir deste domingo (22), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza um formulário online para receber informações de brasileiros que têm passagem aérea comprada e não estão conseguindo voltar para o Brasil.
O cadastro de viajantes servirá de base para que autoridades brasileiras possam viabilizar o retorno ao país de viajantes brasileiros e estrangeiros autorizados que tiveram seus voos cancelados em países que estão com restrições para deslocamento aéreo.
Entre as 15 perguntas do formulário, a agência reguladora mapeia a localidade do viajante e se ele está em grupo. O questionário também pergunta a cidade para onde o interessado deseja retornar para o Brasil e qual a sua companhia aérea.
A Anac também detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal na quinta-feira (19). A medida visa dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19).
Os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão do novo coronavírus ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.
O viajante que decidir cancelar sua passagem aérea e optar pelo seu reembolso, observado o meio de pagamento utilizado no momento da compra, está sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que sejam aplicadas eventuais multas. Ainda que a passagem seja do tipo não reembolsável, o valor da tarifa de embarque deve ser reembolsado integralmente. O prazo para o reembolso é de 12 meses.
Confira as orientações aos passageiros aqui.
Ainda neste sábado, o Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado orientando que os turistas brasileiros no México antecipem os voos de volta ao Brasil o quanto antes. Devido à pandemia, haverá restrições no espaço aéreo do Panamá e cancelamento de voos pela Copa Airlines, uma das principais companhias que operam o trecho.
Conforme o comunicado do Itamaraty, o espaço aéreo do Panamá será fechado às 23h59 deste domingo por decisão do governo do país.
O Itamaraty orienta que os brasileiros no México entrem em contato com as companhias aéreas imediatamente. Caso tenham dificuldades, devem acionar os plantões das representações do ministério. Os telefones disponibilizados são +52 1 55 3455 3991 e +55 61 98260-0610.
Um diplomata da embaixada brasileira no México foi enviado a Cancún para auxiliar brasileiros nas tratativas com as empresas de transporte aéreo. Os turistas que estão nessa localidade têm conseguido antecipar os voos.
Além disso, como destacou o Itamaraty no comunicado, as autoridades brasileiras estão em contato permanente com Copa, Latam, Aeroméxico, Gol e Avianca "para que as empresas ofereçam alternativas de retorno aos brasileiros que tiveram seus voos cancelados".
(Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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