Presa nesta terça-feira na Itália, a bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) engrossa a lista de deputados federais que foram detidos no período do mandato para o qual foram eleitos. Com ela, são 12 desde 2013, quando se registrou o primeiro caso da Nova República — o que representa uma média de um deputado preso por ano de lá para cá.

Entre eles, há casos de parlamentares que foram cassados pelo Legislativo antes de a Justiça autorizar a prisão. É o que aconteceu com Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa preso pela Lava-Jato, e Flordelis, acusada de mandar matar o marido.

Deputados têm a chamada imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, mas podem ser presos caso haja flagrante de crimes inafiançáveis. Metade das prisões, contudo, foi efetuada depois da condenação definitiva dos investigados, com o chamado trânsito em julgado — caso de Zambelli.

Primeiras prisões de deputados federais

O primeiro episódio se deu em 2013, com Natan Donadon. À época do MDB de Rondônia, ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha na esteira de uma investigação que envolvia a Assembleia Legislativa daquele estado. Num primeiro momento, a Câmara manteve o mandato de Donadon a despeito da detenção, mas o cassou no ano seguinte.

Ainda em 2013, ocorreu a prisão do petista José Genoino, quadro histórico do partido do presidente Lula. Condenado no âmbito do Mensalão, com trânsito em julgado, ele renunciou ao cargo em dezembro, um mês depois de ser detido.

Outro nome de peso do PT, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, também foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Mensalão, se entregou à Polícia Federal em fevereiro de 2014 e renunciou na mesma semana.

O impacto da Lava-Jato nas prisões de parlamentares

Com a chegada da Lava-Jato, passou a ser mais comum o registro de prisões sem trânsito em julgado. Foi o caso, em abril de 2015, de Luiz Argôlo, do Solidariedade baiano. Alvo de prisão preventiva pela relação com o doleiro Alberto Youssef, ele seria condenado dali a cerca de sete meses, em novembro. Antes da operação que o prendeu, no entanto, Argôlo estava com o mandato em processo de cassação pela Câmara, já com base nas suspeitas.

Pouco depois de ostentar um poder enorme ao conduzir o impeachment de Dilma Rousseff (PT), Eduardo Cunha, à época cacique do MDB fluminense, ruiu no mesmo 2016. Na mira da Lava-Jato, teve o mandato cassado e a prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro, de primeira instância. Em 2017, ele seria condenado em casos da Lava-Jato, mas há dois anos reverteu parte das penas ao emplacar no STF o entendimento de que a Justiça Federal de Curitiba, de Moro, não tinha competência para julgar o processo.

Prisões mais recentes: de Flordelis a Zambelli

Há outros exemplos de grandes nomes da política nacional. Em 2017, o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP) cumpriu pena por lavagem de dinheiro e teve o mandato cassado no ano seguinte pela Câmara.

Também em 2017, Celso Jacob, do MDB do Rio, dormia na Papuda e batia ponto durante o dia na Câmara, modelo permitido pelo regime semiaberto. Ele havia tido condenação definitiva no STF por acusações de fraudes em licitações.

No ano seguinte, João Rodrigues (PSD-SC) foi detido no aeroporto de Guarulhos enquanto voltava de férias com a família. Ele havia sido condenado pelo TRF-4 por fraude e dispensa de licitação no período em que era prefeito de Pinhalzinho (SC), e o STF determinou a prisão imediata do deputado após a condenação em segunda instância, sem o trânsito em julgado. A Câmara rejeitou a hipótese de cassá-lo.

Casos de prisões políticas e de ataques à democracia

A partir de 2021, as prisões passam a ser por motivos distintos: mortes, ataques à democracia e, no caso de Zambelli, invasão hacker.

Figura influente no universo evangélico, a deputada Flordelis, então filiada ao PSD do Rio, foi presa acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. A Justiça entendeu que a detenção só poderia ocorrer após a perda do mandato, o que de fato aconteceu: foi cassada em 11 de agosto e presa dois dias depois.

Já o bolsonarista Daniel Silveira, à época do PSL do Rio — o partido se fundiu ao DEM e virou o União Brasil — foi preso em flagrante após divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF, além de elogios ao AI-5, o ato mais brutal da ditadura militar. Em 2022, o STF o condenaria por ameaça ao estado democrático de direito e coação no curso do processo, com pena de prisão e perda do mandato.

No ano passado, outra história de assassinato. Chiquinho Brazão, que estava filiado ao União Brasil do Rio, foi apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes da morte de Marielle Franco e detido em março. Mais de um ano depois, em abril deste ano, o mandato acabou cassado por faltas.

Nesta terça-feira, Zambelli foi detida. Depois de passar pelos Estados Unidos, a bolsonarista havia fugido para a Itália após condenação no STF a dez anos de prisão por causa da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).