Após a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos na noite de quarta-feira, o Senado se reuniu na manhã desta quinta, por determinação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores aprovaram, em 15 minutos de sessão, o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos.

O texto tem o apoio do governo, e a iniciativa já estava em vigor por meio de uma Medida Provisória que expira na segunda-feira. O projeto aumenta a faixa de isenção de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de junho.

A atualização foi necessária, pois o valor das tabelas estava defasado, em função do aumento do salário mínimo implementado pelo governo no início deste ano. O projeto de lei só tem efeito sobre as declarações a serem feitas em 2026, relativas aos rendimentos recebidos em 2025.

Obstrução interrompida

A jornalistas, Alcolumbre deu uma curta declaração antes de abrir a sessão no Senado, após dois dias de obstrução da oposição:

— Vamos trabalhar! — disse o presidente do Senado.

Na noite desta quarta-feira, Alcolumbre já havia publicado nota em que afirmou que não aceitaria "intimidações".

"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", disse o presidente do Senado.

A postura foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) na quarta-feira:

— Alcolumbre se portou como líder. A correção do IR será votada, o que permitirá a isenção do imposto a 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado será retomado. Se não saírem de lá, a presidência se valerá dos meios necessários.

Na véspera, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu abrir a sessão da Casa após dois dias de paralisação promovida pela oposição. Ele criticou obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do país e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.

— Não vai ser na agressão que vamos resolver. Eu peço para que todos deixem o espaço da Mesa, de forma educada — disse Motta ao assumir o microfone. — Durante todo o dia, dialogamos com todos os líderes dessa Casa e quero começar dizendo que a nossa presença hoje é para garantir a respeitabilidade inegociável desta mesa e para que esta Casa se fortaleça. Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. O que aconteceu, a obstrução, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do nosso regimento.

Sem citar diretamente a prisão de Bolsonaro, Motta afirmou que fatos recentes provocaram "ebulição":

— Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas uma série de acontecimentos recentes nos deu esse sentimento de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que une todos nós, que é o nosso povo e população. O compromisso que assumi com as lideranças era seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar a filha de quatro meses o plenário e sentou na mesa da presidência da Câmara. Porém, quando Motta chegou no plenário, ela se retirou.

Entenda a situação no Congresso

A ocupação dos plenários das duas Casas chegou ao segundo dia na quarta-feira. Deputados bolsonaristas ampliaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após passarem a madrugada em vigília nos dois plenários principais do Congresso, os parlamentares ocupar também o auditório Nereu Ramos. No Senado, um grupo de parlamentares se acorrentou na mesa de trabalho.

Nos bastidores, líderes governistas acusam os bolsonaristas de promoverem um “clima de baderna” e tentarem transformar o Congresso em palco de guerra política.

— Uma atitude contra a democracia e o parlamento. A presença e a atividade parlamentar é de uso da palavra. Tentar impedir o uso da palavra é uma atitude autoritária que não pode ser aceita de forma alguma pela população brasileira — disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Já os aliados de Bolsonaro afirmam que as ações são legítimas e representam um protesto contra o que consideram perseguição judicial ao ex-presidente. Eles cobram anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes para frear a movimentação.

— Já estamos fazendo a escala do final de semana. Não vamos parar — diz o senador Carlos Portinho (PL-RJ).