São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou hoje que 1.349 policiais que trabalham atualmente no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), entre delegados e escrivães, voltarão para suas atividades de policiamento. Para substituí-los no Detran-SP, o governo estadual pretende realizar uma seleção interna, para 800 vagas, por meio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap).

Alckmin assinou decreto que estabelece a reformulação do Detran-SP, que passará da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Gestão Pública. As mudanças, de acordo com o governador, terão como objetivo diminuir a burocracia e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo órgão, adotando o padrão de atendimento do Poupatempo.

O secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, disse já ter conversado com o secretário de Educação, Herman Voorwald, sobre a possibilidade de que professores da rede pública afastados da sala de aula integrarem os quadros do órgão. "Os policiais serão substituídos por cerca de 800 servidores públicos, que já trabalham no Estado de São Paulo", disse Semeghini. "Não haverá contratação de nenhum outro funcionário público para reestruturação do Detran-SP".

A ideia, segundo Semeghini, é manter os funcionários do Detran que não são policiais. Caso haja necessidade de mais funcionários, o secretário poderá terceirizar a mão de obra. "A ideia é suprir esse número sempre por terceirizados. Neste momento, não vamos abrir ainda concurso público".

Para a implementação do novo modelo, o governador criou uma espécie de gabinete de transição, composto por profissionais das pastas de Segurança e Gestão Pública, que irá operar durante 120 dias. Após esse período, as modificações serão realizadas apenas pela Secretaria de Gestão. Semeghini informou que, além dos recursos previstos pelo orçamento de 2011, que conferem ao Detran-SP R$ 302 milhões, o órgão contará com o reforço de R$ 70 milhões neste ano. "A médio e longo prazo, esse custo deve ser reduzido significativamente, porque a quantidade de atendimentos será reduzida por meio da oferta de serviços pela internet".

Serviços

Numa apresentação realizada no Palácio dos Bandeirantes, o secretário informou que em 45 dias será lançado um novo portal do Detran-SP que, em 90 dias, passará a oferecer novos serviços pelos meios digitais, como alteração de dados cadastrais, solicitação de segunda via da carteira de motorista e licença internacional para dirigir em outros países.

O secretário disse que, a partir de junho, o governo pretende oferecer também pela internet a troca da permissão para dirigir pela carteira de motorista definitiva. Segundo ele, a partir de então, o usuário receberá em casa o novo documento. "O motorista só sairá de casa para ir ao banco pagar a taxa de emissão", explicou, acrescentando que o governo estadual estuda uma parceria com as instituições bancárias para que o valor possa ser pago pela internet.

A reformulação do Detran-SP também incluirá a ampliação do número de serviços do órgão oferecidos pelo Poupatempo. Atualmente, os postos oferecem serviços como renovação e emissão de segunda via da carteira de habilitação. "A partir de abril, o cadastro da primeira habilitação também poderá ser pedido nessas unidades". O secretário informou ainda que, a partir de junho, será recriado o teleatendimento, que irá oferecer serviços também por telefone, como o fornecimento de informações e agendamento de retirada de documentos. Pela internet, os usuários poderão ainda acompanhar o trâmite de serviços e processos, que serão conduzidos pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Semeghini disse que está montando um conselho para aprimorar o sistema de educação para o trânsito, com mudanças inclusive nas provas teóricas e práticas para a obtenção da carteira de habilitação. "Os exames serão reescritos e modificados, alterando inclusive o grau de dificuldade". Esse conselho será formado por integrantes das três universidades estaduais - USP, Unesp e Unicamp - e por funcionários do Centro Paula Souza.

O secretário informou ainda que em 120 dias os postos do Detran-SP em Interlagos e Aricanduva, na cidade de São Paulo, passarão por reformulação. Até o fim do ano, o posto paulistano Armênia também passará por mudanças. Alckmin informou que, até julho, serão instaladas unidades-piloto nas cidades de São Bernardo do Campo, Americana e Aparecida. A partir de então, as mudanças serão implementadas nos demais municípios de São Paulo.