São Paulo – O escritório de advocacia Demarest & Almeida pagou show do humorista Fábio Porchat, do grupo Porta dos Fundos, com dinheiro de fraude da Lei Rouanet, indica investigação da Polícia Federal na Operação Boca Livre. A informação é do site da revista Época.
O evento aconteceu em comemoração aos 68 anos do escritório de advocacia e teve deduzido do imposto de renda os R$ 200 mil que financiaram a festa, diz a revista.
Não há indícios de que o humorista soubesse da origem do financiamento, por isso não é investigado.
Em nota à revista, a assessoria do Demarest afirma que “o objetivo da visita da Polícia Federal foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet. Tais empresas são alvo da operação". A nota diz ainda que o escritório "não cometeu qualquer irregularidade" e colabora com a investigação.
A Operação Boca Livre da PF foi deflagrada para apurar fraudes na Lei Rouanet nesta terça-feira (28), em conjunto com a Controladoria-Geral da União. Foram 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
As investigações do grupo apuram financiamentos a eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até uma festa de casamento custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da lei de incentivo.
Além do escritório, a investigação cita empresas como Bellini Eventos Culturais, Scania e KPMG.
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1. Milhões de reais
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1/17 (Reprodução/Facebook/Aventura Entretenimento)
São Paulo - Os maiores captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos estão na mira da
Operação Lava Jato. E não são necessariamente atores, cantores ou artistas em geral. No dia 30 de maio, o delegado Eduardo Mauat, da Polícia Federal, enviou ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União), um ofício em que pede
detalhes dos 100 maiores recebedores de recursos por meio da lei desde maio de 2006. O delegado pede mais informações a respeito de valores recebidos, origem dos recursos e ainda quer saber se houve prestação de contas dos projetos aprovados, mas não informa quais são as suspeitas ou qual a linha de investigação. O ministério confirma que recebeu o pedido e diz que ainda analisa se dará prosseguimento. Na última sexta-feira (3), no entanto, o juiz
Sérgio Moro mandou anular o requerimento, dizendo que deve ser feito em um inquérito à parte na Lava Jato, "se pertinente", e com "objeto definido". O juiz afirma também que a solicitação precisa antes de uma autorização dele. Criada no governo Collor, a
Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e que ficou conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais recebam recursos por meio de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Uma empresa pode, por exemplo, direcionar parte do dinheiro que iria para o pagamento de impostos para financiar propostas de projetos aprovados pelo
Ministério da Cultura. Em 2015, os 15 maiores captadores de recursos receberam mais de R$ 185 milhões para seus projetos. Os proponentes e outros dados estão disponíveis no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. Veja nas imagens quem mais captou recursos pela Lei Rouanet no ano passado.
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2. 1 - Aventura Entretenimento Ltda.: R$ 21 milhões
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2/17 (Divulgação/Aventura Entretenimento)
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Aventura Entretenimento recebeu R$ 21.712.526,10 da Lei Rouanet em 2015, segundo o Salic. A empresa, sediada no Rio de Janeiro, nasceu em 2008 e produz espetáculos como Elis, a turnê musical, e Chacrinha, o musical (foto).
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3. 2 - Instituto Tomie Ohtake: R$ 19 milhões
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3/17 (Reprodução/Facebook/Instituto Tomie Ohtake)
Inaugurado em 2001 e com sede em São Paulo, o
Instituto Tomie Ohtake arrecadou R$ 19.733.528,17 em 2015 pela Lei Rouanet. Entre os projetos do instituto, estão "Frida Kahlo - conexões entre mulheres surrealistas no México” (foto) e "Picasso: mão erudita, olho selvagem".
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4. 3 - Museu de Arte de São Paulo - MASP: R$ 17 milhões
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4/17 (Divulgação/Masp)
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (
MASP) recebeu R$ 17.724.344,00 em 2015. Fundado em 1947, produz exposições como a "Histórias da infância", com reunião de diversas obras, além de outras a partir de coleções do museu.
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5. 4 - Instituto Itaú Cultural: R$ 14 milhões
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5/17 (Instituto Itaú Cultural/Divulgação)
Em 2015, R$ 14.730.000,00 foi a quantia arrecadada pelo
Instituto Itaú Cultural. Fundado há 27 anos e sediado em São Paulo, o instituto é voltado para a pesquisa, produção de conteúdo e para manifestações artístico-intelectuais, como a ocupação Dona Ivone Lara (foto) e a gestão do Auditório Ibirapuera.
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6. 5 - T4F Entretenimento: R$ 13 milhões
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6/17 (Reprodução/Facebook/T4F)
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T4F Entretenimento S.A. recebeu em 2015 R$ 13.465.000,00 da Lei Rouanet. Com sede em São Paulo, a empresa é responsável por comercializar shows de artistas como Coldplay (foto). O que diz a empresa Por meio da assessoria de imprensa, a T4F afirma que “capta recursos da Lei Rouanet apenas para a produção de espetáculos de Teatro Musical”, e não para a "realização de shows de música”.
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7. 6 - Fundação Bienal de SP: R$ 13 milhões
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7/17 (Divulgação/Bienal)
Criada em 1962, a
Fundação Bienal de São Paulo arrecadou R$ 13.270.450,00 no ano passado. Os trabalhos da fundação envolvem exposições e eventos relacionados à arte contemporânea, como a Bienal de São Paulo.
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8. 7 - Expomus: R$ 12 milhões
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8/17 (Wikimedia Commons)
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Exposições Museus Projetos Culturais Ltda. atua desde 1981 em exposições como a do Museu de Arte Sacra de Paraty (foto), além de promover a criação e revitalização de espaços culturais. Em 2015, a entidade, com sede em São Paulo, recebeu via Lei Rouanet R$ 12.286.000,00.
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9. 8 - Orquestra Sinfônica Brasileira: R$ 10 milhões
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9/17 (Cícero Rodrigues/OSB/Divulgação)
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10. 9 - D+3 Produções Artísticas Ltda.: R$ 10 milhões
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10/17 (Getty Images)
A produtora de eventos, que tem na lista shows do grupo Franz Ferdinand (foto) e festivais, está no Brasil desde 1996 e fica no Rio de Janeiro. Em 2015, a
D + 3 recebeu, via Lei Rouanet, R$ 10.719.440,00.
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11. 10 - Instituto Cultural Inhotim: R$ 10 milhões
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11/17 (Wikimedia Commons)
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Instituto Cultural Inhotim foi fundado em 2002 e está sediado em Brumadinho (MG). Destinada à conservação, exposição e produção de trabalhos de arte e oficinas, a entidade recebeu R$ 10.592.266,65 no ano passado por meio da Lei Rouanet.
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12. 11 - Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo: R$ 9 milhões
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12/17 (Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)
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13. 12 - Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM): R$ 8 milhões
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13/17 (Wikimedia Commons)
Fundado em 1948, o
Museu de Arte Moderna de São Paulo realiza exposições e oficinas ligadas à arte moderna e contemporânea. Recebeu, pela Lei Rouanet no ano passado, R$ 8.076.529,76.
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14. 13 - Fundação Roberto Marinho: R$ 7 milhões
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14/17 (Wikimedia Commons)
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Fundação Roberto Marinho, ligada à Rede Globo, recebeu R$ 7.550.000,00 em 2015 pela Lei Rouanet. Criada em 1977, a fundação sediada no Rio de Janeiro atua em áreas educacionais e culturais, entre elas a gestão do Museu do Amanhã (foto) e do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro.
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15. 14 - Instituto Odeon: R$ 7 milhões
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15/17 (Wikimedia Commons)
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Instituto Odeon foi formado a partir da ampliação da Odeon Companhia Teatral, criada em 1998. Com sede em Belo Horizonte, a entidade atua em projetos culturais e na gestão do Museu de Arte do Rio (MAR, na foto). Recebeu R$ 7.460.000,00 em 2015.
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16. 15 - Magnetoscópio Produções Ltda: R$ 7 milhões
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16/17 (Facebook/Magnetoscópio/Reprodução)
Fundada em 1990, a
Magnetoscópio trabalha em exposições e promove eventos culturais. Sediada em São Paulo, a empresa recebeu R$ 7.383.000,00 da Lei Rouanet em 2015.
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17. Falando em cultura...
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17/17 (Kenzo Tribouillard/AFP)