Porto Alegre - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a absolvição e a nulidade do processo por falta de provas, durante o julgamento de segunda instância realizado nesta quarta-feira em Porto Alegre.

"O que se tem é um processo nulo que gerou uma sentença nula e um processo em que não foi feita a prova da culpa, mas sim a prova de inocência, que peço que seja reconhecida", afirmou Cristiano Zanin Martins durante a audiência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os três magistrados que integram a oitava turma do TRF-4 decidirão se mantêm, modificam ou anulam a sentença por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ditada contra Lula pelo juiz Sérgio Moro em um caso relacionado com Operação Lava Jato.

Nesta causa, uma das sete abertas contra o ex-presidente na Justiça, a maioria por suposta corrupção, Lula responde por supostos subornos recebidos da construtora OAS, que teriam se configurado na entrega de um triplex no Guarujá em troca de favorecimentos a essa empresa em contratos com a Petrobras.

"O triplex não é o do ex-presidente Lula. Todos sabemos que pertence e sempre pertenceu à OAS Empreendimentos", garantiu o advogado.

Na sua sustentação oral, Zanin disse que "não há nada que possa demonstrar" que o ex-presidente recebeu essa propriedade e que a acusação não pode se basear unicamente no testemunho de um acusado ou em uma reportagem de TV.

"A palavra de um réu não serve para incriminar o ex-presidente Lula nem nenhum outro. Por que a palavra de Leo Pinheiro (ex-presidente da OAS) pode valer e a de outro não?", questionou Zanin.

Por outro lado, o advogado alegou que o juiz federal Sergio Moro, que proferiu a sentença contra Lula em primeira instância, não provou a existência "do recebimento de vantagens indevidas" e que ainda rejeitou novas provas que apontavam o contrário.

Zanin também voltou a criticar a suposta parcialidade de Moro, a quem acusou de agir politicamente no processo ao autorizar a divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Além disso, reclamou que a defesa foi cerceada por ter seus pedidos de produção de provas negados.

"Não se pode deixar de analisar todos os graves fatos que foram praticados ao longo da investigação e ao longo da ação", completou.

O ex-presidente não está presente na audiência, uma vez que a Justiça lhe autorizou a ausentar-se porque não seria interrogado, e acompanha a sessão na sede do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, onde iniciou sua carreira política e participou da fundação do PT em 1980.

Centenas de manifestantes, tanto a favor como contra Lula, se concentram nas imediações do tribunal, situado em uma área de Porto Alegre na qual foi fechado o trânsito de veículos e pedestres e se instalou um forte dispositivo de segurança, que inclui até franco-atiradores postados nas sacadas de alguns edifícios.

O julgamento definirá o futuro pessoal de Lula e o desenvolvimento do processo politico em relação com as eleições de outubro, nas quais o ex-presidente pretende concorrer como candidato do PT.

Lula lidera até agora as pesquisas, mas uma eventual ratificação da condenação hoje pode impedi-lo de ser candidato, o que seria decidido posteriormente pela Justiça eleitoral.