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Advogado de dono da boate Kiss rechaça homicídio doloso

O proprietário do estabelecimento estava no local com a mulher quando ocorreu o incidente, portanto não teve intenção de matar, afirmou o advogado

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 30 de janeiro de 2013 às 15h28.

São Paulo - O advogado Jáder Marques, que defende o empresário Elissandro Spohr, o Kiko, um dos proprietários da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio matou 235 pessoas na madrugada do domingo (27), rechaçou, nesta quarta-feira, a hipótese de homicídio doloso - quando há intenção de matar - para o caso, alegando que o proprietário estava no estabelecimento acompanhado de sua mulher grávida quando teve início o fogo.

"Ele não tinha essa consciência porque ele estava dentro dela. Ele estava com a mulher dele e o futuro filho. Ele não assumiu o risco porque ele não tinha consciência que aquilo ali pudesse causar o que causou", afirmou o advogado durante coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira.

Marques afirmou ainda que o proprietário da casa noturna está "emocionalmente instável" desde o acidente e que, inclusive, chegou a tentar suicídio na noite de terça-feira. "Há um quadro de instabilidade emocional dele (Kiko). Houve uma tentativa de suicídio ontem. Ele está controlado por medicações e contenção física, ele está algemado na cama", informou Marques. Essa instabilidade, disse o advogado, é ocasionada pelo seu cliente ter perdido "amigos e funcionários" durante o incêndio. "O Kiko sofreu a perda de seus amigos que também são funcionários dele. Não é possível imaginar que ele esteja alheio, que não tenha sentimentos com relação a isso", afirmou.

Sobre a alegação de que a casa estaria funcionando com o alvará vencido, Marques disse que o proprietário tinha feito reformas no local e já tinha solicitado aos bombeiros para que fizessem vistorias, o que não aconteceu. "A casa estava funcionando e estava esperando vistoria do governo. A tentativa de solução dos problemas de ruído (que segundo o advogado a boate havia resolvido) precisa ser feita antes da vistoria", disse.

O advogado citou ainda uma vistoria da lei antifumo, que a casa teria passado sem problemas. "Ele foi fiscalizado de surpresa pela vigilância antifumo, ele passou ileso por essa vigilância", afirmou.


Questionado sobre a ausência do número mínimo de portas exigido para o funcionamento da casa, Marques disse que o proprietário havia respeitado todas as ordens dadas em vistorias anteriores. Segundo o advogado, a casa contava com duas portas. "Ele colocaria uma terceira porta se fosse solicitado. Quantas portas ele colocaria se fosse ordenado? Todas. Se a fiscalização determinasse, ele faria as portas", afirmou, ressaltando que não houve pedido para a colocação de outras portas de saída.

Sobre o uso de fogo no palco da casa noturna por integrantes da banda que se apresentava, o advogado afirmou que a banda fez a performance sem o prévio conhecimento do dono da boate. "Essa banda tocou inúmeras vezes na casa e nunca usou esse aparelho (que solta fogo). Eles não conversaram com o Kiko. A banda fez isso de surpresa. Foi para causar frisson, surpresa", alegou.

Marques negou ainda que esteja havendo uma tentativa de encobrir provas por parte dos donos do estabelecimento. Indagado sobre o suposto sumiço de câmeras após o incêndio, o advogado disse que as máquinas estavam com problemas técnicos, e que não houve a tentativa de escondê-las.

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