Brasil

Acordo de bancos, governo e teles vai desafogar Justiça

Setores assinarão um termo se comprometendo a adotar estratégias de mediação com contribuintes, consumidores e clientes


	Justiça: acordo quer reduzir a enxurrada de processos nos tribunais
 (Oxford/Getty Images)

Justiça: acordo quer reduzir a enxurrada de processos nos tribunais (Oxford/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 1 de julho de 2014 às 18h51.

Brasília - Os três setores mais atuantes na Justiça brasileira - governo, bancos e empresas de telefonia - assinarão nesta quarta-feira, 02, um termo se comprometendo a adotar estratégias de mediação com contribuintes, consumidores e clientes para reduzir a enxurrada de processos nos tribunais.

Juntos, os três maiores litigantes, seja como réus ou autores de ações, são responsáveis por 95% dos processos que tramitam na Justiça do País.

As instituições financeiras, que respondem por 38% de todas as ações em tramitação no Judiciário, serão representadas por duas associações.

Até o momento, os quatro maiores bancos aderiram formalmente: Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Entre as teles, estão Claro, TIM, Vivo e Embratel. Essas companhias estão envolvidas em 6% de todos os processo em tramitação.

Além dos bancos e das teles, o Grupo Pão de Açúcar e a Via Varejo, companhia de móveis e eletrodomésticos dona das redes de lojas Ponto Frio e Casas Bahia, vão aderir à proposta de não judicialização.

Para evitar que conflitos que poderiam ser resolvidos por meios alternativos cheguem ao Poder Judiciário, as empresas e o próprio governo apostam na criação de centrais internas de mediação e na capacitação técnica para os funcionários dessas companhias e servidores públicos.

Em um primeiro momento, serão colocados em prática dois projetos-piloto com os tribunais de Justiça de São Paulo (o maior do País) e do Rio de Janeiro, onde estão arquivados um grande número de processos envolvendo instituições financeiras.

Os segmentos que aderirem à Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) vão estipular metas de resolução de conflitos sem a ajuda do juiz.

Acompanhe tudo sobre:BancosBurocraciaFinançasJustiçaTelecomunicações

Mais de Brasil

Acidente com ônibus escolar deixa 17 mortos em Alagoas

Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatização

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP