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A prisão de Cunha é iminente?

Afinal, qual o futuro do agora ex-deputado Eduardo Cunha? Essa é a pergunta número um em Brasília agora que ele perdeu o foro por prerrogativa de função. Sua prisão é iminente? Uma análise mais detalhada revela que as coisas não são tão simples. Apesar da abundância de provas, o pedido de prisão contra Cunha, feito pelo procurador-geral […]

CUNHA: a julgar pelos trâmites das denúncias, ele pode ter tempo de avançar em seu livro  / Adriano Machado/ Reuters

CUNHA: a julgar pelos trâmites das denúncias, ele pode ter tempo de avançar em seu livro / Adriano Machado/ Reuters

DR

Da Redação

Publicado em 14 de setembro de 2016 às 06h49.

Última atualização em 23 de junho de 2017 às 19h41.

Afinal, qual o futuro do agora ex-deputado Eduardo Cunha? Essa é a pergunta número um em Brasília agora que ele perdeu o foro por prerrogativa de função. Sua prisão é iminente? Uma análise mais detalhada revela que as coisas não são tão simples. Apesar da abundância de provas, o pedido de prisão contra Cunha, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve caducar. A base do pedido era uma suposta influência de Cunha na Câmara – agora sem sentido.

Para completar, o caso ainda não chegou às mãos de Sergio Moro — e pode nem chegar. Espera-se que nos próximos dias os ministros do Supremo que relatam as duas ações penais, os cinco inquéritos e dois pedidos de investigação do ex-deputado federal distribuam os casos para a primeira instância da Justiça.

“Cada apuração estranha à Lava-Jato será julgada no local onde os crimes foram cometidos. O Supremo pode também manter as investigações. Em suma: não há prazo determinado para a apreciação e nem tudo vai para o juiz federal Sergio Moro”, diz o professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira.

As duas mais “graves” (ou que já têm indícios mais contundentes) estão ligadas de forma concreta à Lava-Jato. São as ações penais que o tornaram réu. Na primeira, aberta em 3 de março, Cunha é acusado de achaque e recebimento de vantagens indevidas por influência na contratação de navios-sonda pela Petrobras. Neste caso, Moro só recebe as apurações quando Solange Almeida, que é prefeita de Rio Bonito e está incluída no processo, perder o foro privilegiado – o que deve acontecer em janeiro.

A segunda, aceita em 22 de junho, trata das contas em seu nome na Suíça. Neste caso, um pedido de prisão precisa de justificativa de urgência, como possibilidade de fuga ou destruição de provas. Cunha continua afirmando que não vai fazer acordo delação, e que a prioridade é escrever um livro sobre os bastidores de sua queda. A julgar pelos entraves para uma provável prisão, terá tempo para avançar nos capítulos.

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