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A partir do dia 1º, quem estiver sem máscara em SP pagará multa de R$ 500

Estabelecimentos comerciais também serão multado em 5 mil reais para cada pessoa que estiver sem máscara

Pessoas de máscaras na Rua 25 de Março em São Paulo. (Eduardo Frazão/Exame)

Pessoas de máscaras na Rua 25 de Março em São Paulo. (Eduardo Frazão/Exame)

CC

Clara Cerioni

Publicado em 29 de junho de 2020 às 13h23.

Última atualização em 29 de junho de 2020 às 14h25.

Quem estiver sem máscara em qualquer espaço público do estado de São Paulo vai ser multado em 500 reais a partir desta quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) nesta segunda-feira, 29.

A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária do estado e dos municípios e poderá ter o apoio da Polícia Militar ou da Guarda Municipal.

"Não é cabível diante da pandemia que as pessoas não estejam conscientes da exigência do uso da máscara em ambientes públicos e comerciais. As normas serão publicadas em Diário Oficial. O objetivo não é arrecadatório, nem punitivo, ele é de alertar a população", disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

No transporte público, tanto municipal quanto intermunicipal, o uso de máscara já é obrigatório.

Além da multa para as pessoas físicas, estabelecimentos comerciais também serão punidos. O valor é mais pesado, de 5 mil reais, referente a cada pessoa que estiver sem máscara.

Segundo o governo, 97% das pessoas usa máscara em ambientes públicos na capital paulista. Em todo o estado este número cai para 93%.

De acordo com o Doria, todo o dinheiro arrecadado será destinado integralmente para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas a pessoas em extrema pobreza.

Em maio, o governo do estado publicou um decreto tornando obrigatório o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. Na primeira norma, previa uma multa de R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprisse a regra, além de detenção por até um ano. Mas a regulamentação de como seria a fiscalização ficou sob responsabilidade das prefeituras.

Segundo Maria Cristina Megid, diretora técnica da Secretaria da Saúde, a diferença entre as duas normas é que agora há uma "articulação entre estado e municípios para ampliar a fiscalização".

Covid-19 em São Paulo

São Paulo tem 275.145 casos confirmados e 14.398 mortes causadas pela covid-19. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde, nesta segunda-feira. Em 24 horas foram mais 60 óbitos e 3.408 novas infecções pelo SARS-CoV-2.

De acordo com o boletim, foram registrados 144 óbitos a menos pelo coronavírus na última semana, encerrada no domingo, 28, em relação à semana anterior. Entre os dias 22 e 26 foram 1.734 mortes pela doença no estado.

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