Motos em São Paulo (Paulo Pinto/Agência Brasil)
Repórter de macroeconomia
Publicado em 28 de janeiro de 2025 às 10h02.
Última atualização em 28 de janeiro de 2025 às 10h02.
A maioria dos paulistanos, 72%, são a favor de serviços de mototáxi por aplicativo, mostra uma pesquisa do instituto Locomotiva, e 28% são contra. Além disso, 76% dos moradores disseram que já andaram de moto alguma vez na vida, sendo 59% deles como passageiro. Isso representa 6,8 milhões de pessoas.
Entre os entrevistados, 80% disseram que ir de moto é uma forma de chegar mais rápido em casa ou em compromissos.
O estudo ouviu 2.048 pessoas na cidade de São Paulo, de forma digitail, entre os dias 17 e 20 de janeiro e tem margem de erro de 2.2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela empresa 99, que oferece mototáxi por aplicativo.
A 99 e a Uber lançaram o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo em janeiro, apesar de a prefeitura da capital ser contra o serviço, por considerar que aumenta o risco de acidentes e mortes no trânsito. A prefeitura classifica de irregular e irresponsável a atuação das plataformas nessa atividade e diz ter apreendido mais de 100 motos que faziam o serviço na cidade.
As empresas argumentam que leis federais liberam o serviço de mototáxis por aplicativo no país, e que as prefeituras não podem vetar a prática. Na noite de segunda, 27, a Justiça decidiu, em caráter provisório, que as empresas não podem ofertar o serviço.
A decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de mototáxi na cidade. Tomada pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, a decisão nega multa às plataformas e afasta a figura do "crime de desobediência", que a gestão municipal tentou usar como elementos de dissuasão, mas determina que as empresas parem de prestar transporte remunerado com motocicletas.
Entre as justificativas, estão a falta de equipamentos de segurança, a falta de exigência de atestado criminal para os condutores, a permissão de prestação do serviço pelas plataformas por menores de 21 anos e a exigência somente de habilitação da categoria A, enquanto a legislação nacional exige habilitação da categoria B para esse tipo de atuação profissional
A 99 informou que recebeu e acatará a decisão da Justiça, suspendendo as atividades de transporte com motocicletas na capital paulista. A empresa disse que 40 milhões de pessoas no Brasil tem acesso ao serviço e que irá recorrer da decisão. A Uber também supendeu o serviço em São Paulo e disse que considerar que a proibição desse tipo de atividade é inconstitucional.