Brasília – O resultado das eleições municipais deste ano mostrou que os atuais prefeitos são beneficiados pelo instituto da reeleição, apesar do número dos prefeitos que conseguiram mais um mandato ser menor do que nos pleitos anteriores. Dos 2.736 candidatos que disputaram um novo mandato 55% deles foram reeleitos, ou seja, 1.505, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Dos quase 5.600 prefeitos, 3.659 poderiam pleitear mais um mandato, mas 923 optaram por não concorrer. A estimativa da CNM, antes do pleito, era que o percentual de reeleitos fosse em torno de 66%, número maior que os 55% que conseguiram um novo mandato. Nas eleições de 2008, 65,9% dos prefeitos que disputaram um novo mandato foram reeleitos. Já nas eleições de 2004 e 2000 o número de reeleitos foi 58,2%, de acordo com levantamento feito pela CMN com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a entidade, os estados que mais conseguiram reeleger seus prefeitos foram Rio Grande do Norte (69,1%), Paraíba (68,4%), Rio Grande do Sul (67,6%), Pernambuco (62,4%) e Mato Grosso do Sul (61,3%). Levando em conta apenas o número de municípios, os estados que mais reelegeram prefeitos foram Minas Gerais, com 185 reeleitos, São Paulo, com 182, e Rio Grande do Sul, com 163.

A Emenda Constitucional 16, que permitiu a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em 4 de junho de 1997, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi o primeiro presidente beneficiado pelo dispositivo na eleição de 1998.

A primeira eleição municipal em que foi permitida a reeleição para prefeitos ocorreu no ano de 2000. Na ocasião, 62% disputaram a reeleição. Já em 2004, 63% concorreram a um novo mandato e em 2008 o percentual de postulantes à reeleição foi 78,6%. Este ano 74,8% dos prefeitos buscaram um segundo mandato.