São Paulo - Mais da metade dos detentos do Estado de São Paulo nunca estudou na prisão, revela a pesquisa Perfil de Escolaridade da População Prisional de São Paulo, feita pela Ação Educativa e pela Pastoral Carcerária e divulgada nesta quarta-feira, 11. O porcentual de presos que nunca participou de atividades educativas, incluindo os cursos de artes manuais, música e dança e os profissionalizantes, é de 53%.

Do outro grupo, 27% estudavam no momento da entrevista e 19% já haviam estudado. No entanto, embora 72% dos entrevistados não estudassem ou tivessem parado de estudar, 86% deles afirmaram que gostariam de voltar a participar de alguma atividade educativa.

"A principal conclusão dessa pesquisa é que muitos dos presos desejam estudar. Existe uma ideia de que é um grupo que não está interessado nisso, mas o levantamento mostra o contrário. Boa parte deles não tem nem o ensino fundamental completo e apresenta uma trajetória escolar cheia de interrupções e frustrações. Mas a pesquisa aponta que ainda há muito interesse no estudo", afirma a coordenadora da Área de Educação da Ação Educativa, Denise Carreira.

O levantamento foi realizado em oito unidades prisionais - Adriano Marrey, Parada Neto, Centro de Detenção Provisória (CDP) I - Guarulhos, CDP I - Pinheiros, CDP II - Pinheiros, CDP III - Pinheiros, F. Butantã e Parelheiros - com questionários aplicados para 5% dos detentos de cada uma das unidades, totalizando 599 presos participantes, entre outubro e novembro de 2012. A maior parte dos entrevistados, 60%, concluiu o ensino fundamental. Desses, 25% completaram o ensino médio e 2%, o superior. Entre os entrevistados, 4% disseram não ter nenhuma escolaridade.

O coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, destaca o interesse de detentos mais velhos, principalmente aqueles com menos escolaridade. "Dos que estudam, o índice de retorno à prisão é mais baixo do que aqueles que não estudaram. Isso mostra papel da educação na ressocialização do detento", ressalta. 

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Padre Valdir afirma ainda que há mudança no perfil das escolas nos presídios. "A política é de substituição de monitores por professores e o certificado é pela escola mais próxima, e não mais pelo presídio. Isso incentivou os presos a voltar a estudar", afirma.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou e o Ministério da Educação (MEC) homologou as Diretrizes Nacionais para a Educação nas Prisões. Entre outras determinações, foi estabelecido que a educação nas prisões deve ser vinculada às redes públicas de ensino, sendo da responsabilidade das secretarias estaduais de Educação a oferta e garantia de acesso e permanência.

Outro dado revelado pela pesquisa é que os espíritas e ateus são aqueles com maior escolaridade (17% e 25% têm ensino superior completo, respectivamente), enquanto católicos têm maior concentração nos níveis mais baixos (49% fizeram no máximo três anos do ensino fundamental) e os evangélicos nos níveis intermediários de escolaridade (50% fizeram entre cinco e sete anos do ensino fundamental).

Redução de pena

Em junho de 2011, foi aprovada mudança na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para autorizar a redução da pena dos presos que estudam. O benefício permite a diminuição de um dia de pena para cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias. Antes da nova regra, parte dos juízes já concedia o benefício de acordo com a situação de cada preso. A alteração na lei tinha o objetivo de uniformizar o entendimento nos tribunais.