São Paulo – De cada dez homicídios esclarecidos pela polícia no ano passado, ao menos um foi cometido por um jovem com menos de 18 anos no Brasil. É o que revelam dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Só no Pará, 405 pessoas foram mortas por adolescentes no ano passado. 

Os números colocam um pouco mais de lenha na fogueira do debate sobre a redução da maioridade penal (de 18 para 16 anos) nos casos de crimes hediondos, como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

Em agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre o tema foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, depois de tramitar 22 anos na Casa. No momento, o tema aguarda a decisão do Senado. 

Entre 2013 e 2014, o número de crimes cometidos por adolescentes subiu mais de 10% no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública divulgados recentemente. No total, foram quase 24 mil infrações cometidas por jovens com idade entre 12 e 17 anos. 

E, ao que tudo indica, uma parte considerável da população apoia a decisão. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, cerca de 9 em cada 10 brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal – apenas 11% são contra.

Mais de 23 mil adolescentes punidos em 1 ano 

Em 2013, mas de 23 mil adolescentes cumpriam medidas socioeducativas privativas de liberdade no Brasil.

Para entender a dimensão do problema, em um período de 17 anos, o crescimento dos que cumpriram esse tipo de medida foi superior a 440%. 

E não para por aí. Segundo estimativas do Fórum de Segurança Pública, se esse ritmo for mantido, em 2030 serão 62 mil cumprindo pena socioeducativa. 

O Acre é o que mais restringe a liberdade de adolescentes infratores 

Em 2013, a cada 100 mil adolescentes entre 12 e 17 anos, 111,3 foram internados em todo o país. 

Entre as 27 unidades federativas do Brasil, o Acre é quem encabeça a primeira posição – 396,9 adolescentes internados a cada grupo de 100 mil.

Já em números absolutos, São Paulo é o estado com o maior número de indivíduos nessa situação – são 9,3 mil, ou 40% do total do país.
Veja o ranking por taxa: