São Paulo – Compreender as leis brasileiras e o poder legislativo na esfera municipal e federal pode não ser uma tarefa fácil. Quem tem interesse em estudar o cenário nacional, porém, não precisa desembolsar nada já que o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, oferece cursos gratuitos de curta duração direcionados aos cidadãos de todo o país.

Os cursos de "Introdução ao Direito Constitucional", "Política Contemporânea" e "Dialogando sobre a Lei Maria da Penha" estão entre os ministrados à distância e com inscrições abertas. Só no primeiro semestre do ano passado, 52,6 mil pessoas participaram das disciplinas.

As matrículas podem ser realizadas no site do Senado, onde é possível ver todas as opções disponíveis e o conteúdo programático.

Para receber o certificado, os alunos precisam acessar a plataforma pelo menos três vezes por semana e realizar as tarefas programadas.

Veja a lista dos cursos gratuitos que podem te ajudar a decifrar o Brasil.

1. Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal

O curso visa apresentar as normas referentes aos deveres, proibições e responsabilidades do servidor público federal.

2. Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

O objetivo é dialogar sobre os direitos das mulheres e como a Lei Maria da Penha serve como uma das principais ferramentas legislativas para erradicação da violência.

3. Doutrina Política: Liberalismo

Discutir e analisar a corrente de pensamento que inspira os partidos políticos do Brasil.

4. Doutrina Política: Novas Esquerdas

Analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram os partidos políticos brasileiros.

5. Doutrina Política: Socialismo

Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos.

6. Doutrina Política: Social-Democracia

Definir, analisar e discutir o significado das principais correntes de pensamento que inspiram e orientam os partidos políticos.

7. Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul

Instruir sobre os fundamentos de processos de integração regional, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

8. Introdução ao Direito Constitucional

Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

9. Introdução ao Orçamento Público

Proporcionar conhecimentos básicos sobre o processo orçamentário no âmbito das Unidades da Federação do país.

10. O Poder Legislativo

Apresentar o fundamental papel do Poder Legislativo, no âmbito federal, na construção da moderna democracia. Além disso, tem como propósito traçar as principais caracte

11. O Poder Legislativo Municipal no Brasil

Orientar sobre as funções dos vereadores de todo o País na missão de exercer o poder legislativo nos municípios.

12. Política Contemporânea

Apresentar as instituições políticas democráticas, sua evolução e funcionamento, no Brasil e no mundo.

13. Processo Legislativo Federal

Proporcionar noções sobre os Regimentos Internos do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas.

 

Fonte do conteúdo programático: http://saberes.senado.leg.br/